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sexta-feira, 27 novembro 2020
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URGENTE! Governo pode pagar mais duas parcelas do seguro-desemprego em 2020

De acordo com informações de componentes do grupo de trabalho, criado no âmbito do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos  aos Trabalhadores (Codefat), a equipe da Economia estuda realizar o pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego.

As parcelas do seguro-desemprego poderão ser ampliadas. Acontece que o Governo ofereceu uma contraproposta para que centrais sindicais aceitem o pedido para prorrogar o benefício de trabalhadores demitidos durante a fase de pandemia do novo coronavírus no país.

De acordo com informações de componentes do grupo de trabalho, criado no âmbito do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos  aos Trabalhadores (Codefat), a equipe da Economia estuda realizar o pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego.

No entanto, os trabalhadores aptos a receber o benefício foi reduzido para menos da metade. Uma outra medida poderá ser o Governo realizar o pagamento de R$ 600 para quem não teve direito ao benefício.

A proposta, apresentada no dia 26 de outubro, revela que o quantitativo total de beneficiários pode diminuir muito, partindo de de 6,5 milhões de demitidos, estimados inicialmente, para 2,76 milhões. O custo projetado seria de R$ 16,4 bilhões caindo para R$ 7,3 bilhões.

Ampliar parcelas do auxílio de R$ 600

O Governo também propõe que seja realizado o pagamento de três ou cinco parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 um total de 256 mil trabalhadores que foram demitidos e não tinham direito ao seguro-desemprego.

Nesse caso, o Governo considerou pagar o benefício somente para quem foi demitido entre 20 de março e 30 de setembro. O prazo de cadastro no site e aplicativo da Caixa Econômica Federal foi encerrado no dia 02 de julho.

Porém, quem recebeu o auxílio emergencial não poderia receber novamente o benefício. De acordo com interlocutores, a estimativa é de um custo total na casa dos R$ 260 milhões para o pagamento de três parcelas de R$ 600 e R$ 460 milhões, caso fossem pagas 5 (cinco) parcelas.

Aprovação das medidas

Para que as medidas tanto do pagamento de mais parcelas do seguro-desemprego, quanto do auxílio emergencial sejam aprovadas será necessário discussão com a Codefat, marcada para esta sexta-feira, 30. Deve acontecer votação pelo colegiado, que é tripartite, formado por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do governo,

Caso alguma das medidas seja aprovada, será necessário editar uma medida provisória (MP) para liberação do recursos extra. O governo pretende diminuir o grupo de beneficiários por causa do fim do período de decreto de calamidade publicado, em 31 de dezembro. Após desse prazo, o governo não poderá destinar gastos para fora do orçamento. (NOTÍCIAS CONCURSOS)

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