Mais de 1 ano depois, Ouro Preto deve receber R$ 30 milhões para recuperação do Morro da Forca

Desde o fatídico 13 de janeiro de 2022, a Prefeitura não teve apoio dos órgãos estaduais ou federais.

Ouro Preto (Região Central de Minas) – R$ 30 milhões devem ser destinados para a drenagem do Morro da Forca. Trata-se de uma revalidação de um convênio que previa recursos para a contenção das encostas no município ouro-pretano, o “PAC das Encostas”, um programa do Governo Federal.

Segundo o Jornal Estado de Minas, “esse programa começou a ser negociados em 2012, mas estava parado desde então”. A Rádio Itatiaia, por sua vez, afirma que serão R$ 35 milhões.

O que foi feito

No mês de março passado, um ano após o deslizamento do Morro da Forca, o prefeito Angelo Oswaldo (PV) e a chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais, Carolina Rocha Vespúcio, em reunião, acertaram a revalidação de um convênio que previa recursos para áreas de encostas na Cidade Patrimônio. 

Em março de 2022, foi retirado o material que estava bloqueando o tráfego na Praça da Estação com ações financiadas pela Prefeitura. Até então, os recursos saíam dos cofres do município sem nenhum suporte dos órgãos estaduais ou federais.

A situação do Morro da Forca

Desde o desabamento no dia 13 de janeiro de 2022, a Prefeitura de Ouro Preto vem tomando medidas para amenizar a situação da área.

O Governo do Estado, por sua vez, deve colocar em prática um projeto que prevê a captação de toda água pluvial no topo do morro para impedir a saturação do solo e com isso evitar que ele desça em direção à rua. 

Além disso, o projeto irá buscar construir escadas hidráulicas e dissipadores de energia. A previsão dessas obras é de que sejam iniciadas esse ano e terminem até o final de 2023.

Numa segunda etapa, será realizado obras de contenção de talude, através do grampeamento de solo com tirantes de grande profundidade e uma estrutura de concreto. De uma maneira geral, o grampeamento do solo é utilizado para aumentar a resistência dos solos.  

FONTE RADAR GERAL

Antônio Carlos recebe verba da Defesa Civil Nacional para reparos de danos das chuvas

Antônio Carlos está entre as cidades que vão receber um repasse da Defesa Civil Nacional. A verba é destinada a locais atingidos por desastres naturais. A cidade vai receber R$ 124 mil para o restabelecimento de telhados de prédios públicos e de residências. 

Ao todo, 11 cidades vão receber R$ 11,2 milhões. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional ontem (26). Antônio Carlos foi o único município mineiro a receber o repasse. As demais cidades contempladas ficam nos estados de Santa Catarina, Sergipe, Bahia e Amazonas.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do PSD visita asilo Dr. Carlos Romeiro para acompanhar liberação de verba de R$ 150 mil

Nesta manhã (22), o Presidente do PSD, de Conselheiro Lafaiete, Marcos De Paula, visitou o Asilo Dr. Carlos Romeiro, para acompanhar de perto o cadastramento da instituição no Portal Mais Brasil, do Governo Federal, para a liberação do recurso de R$ 150 mil.

A emenda foi conquista do Presidente do PSD junto ao Gabinete do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em maio deste ano, quando ele conseguiu recursos para o Hospital São Vicente e São Camilo e os Municípios de Santana dos Montes e Caranaíba, totalizando R$1,7 milhões.

O Presidente do PSD, Marcos De Paula foi recebido pela nova diretoria do Asilo Carlos Romeiro, tendo como Presidente, Leninha Fonseca, e os funcionários Dayanna Barbosa (Assistente Social) e Gustavo Andrade (Secretário e Auxiliar Administrativo).

Lafaiete já arrecadou quase R$21 milhões com IPVA; cidades chegam a quase R$41 milhões

Dez cidades da região arrecadaram juntas quase R$41 milhões de IPVA somente no 6 primeiros meses de 2020. A metade deste valor, quase R$21 milhões, ficou nos cofres da prefeitura de Lafaiete que tem uma frota estimada em 76 mil veículos.
Congonhas vem a seguir com R$8,36 milhões e Ouro Branco com R$6,10 milhões. Entre Rios arrecadou cerca de R$1,9 milhões.


Aécio Neves destina R$100 mil para Queluzito no combate à COVID-19

Deputado Aécio Neves / DIVULGAÇÃO

Liberados, nesta quinta-feira (16/07), os recursos emergenciais da saúde destinados ao município de Queluzito para custear despesas durante a pandemia da Covid-19.
Por indicação do deputado e ex-governador Aécio Neves, a prefeitura recebeu R$ 100 mil para ações emergenciais. Do total de recursos federais destinados aos municípios mineiros, Aécio fez a indicação de R$ 9 milhões transferidos para mais de 40 cidades.
A divisão dos recursos emergenciais do Orçamento federal entre estados e municípios seguiu critérios populacional e de casos registrados na rede do SUS, e eles devem ser gastos obrigatoriamente no enfrentamento da emergência em saúde pública durante a pandemia.

Deputado Glaycon disponibiliza mais de 1,5 milhão para a saúde em Lafaiete

Recurso já está depositado nas contas do município

Já está depositado, nas contas do município de Conselheiro Lafaiete, recurso no valor de R$1.550.692,00, enviado pelo deputado estadual Glaycon Franco, por meio de emendas parlamentares ao orçamento do estado, para investimentos no setor de saúde de Conselheiro Lafaiete.

O valor é resultado de esforço concentrado de Glaycon, em face da crise causada pelo novo coronavírus e será empregado para o combate à Covid-19 e para outros investimentos no custeio da saúde local.

Glaycon Franco (deputado estadual PV/MG) / FOTO: RICARDO BARBOSA

Conselheiro Lafaiete é polo da microrregião de saúde que engloba os municípios de Conselheiro Lafaiete, Caranaíba, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Cristiano Otoni, Itaverava, Lamim, Piranga, Queluzito, Rio Espera, Santana dos Montes e Senhora de Oliveira. Todos esses municípios serão beneficiados indiretamente pelo investimento feito pelo deputado. Lafaiete também costuma receber pacientes dos municípios da microrregião de Congonhas, recém desmembrada na macrorregião centro-sul, que são Congonhas, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí.

Acompanhando atentamente o avanço da doença no estado e as providências que têm sido tomadas para o seu combate, Glaycon disponibilizou os recursos neste momento, em que o período mais grave da pandemia se aproxima, segundo estudos de especialistas.

O recurso foi bem recebido pelo prefeito de Lafaiete, Mário Marcus, que divulgou no site oficial da prefeitura, agradecimento ao deputado.

Segundo Glaycon “É o momento de focarmos em atenção à saúde. Estamos em fase de agravamento da pandemia e é este o momento em que os recursos devem chegar. Minha insistência junto ao governo de Minas deu resultado e os recursos já se encontram nas contas do município, o que contribuirá para a atenção à saúde dos lafaietenses e de muitos municípios no entorno.”

Veículo para a Guarda Municipal

Além dos recursos para a área da saúde, o município já recebeu verba para aquisição de um veículo para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da Guarda Municipal.

O veículo proporcionará melhores condições de mobilidade para a Defesa Social em Conselheiro Lafaiete.

Outros recursos

O deputado destinou quantia relevante para investimentos na área de educação, com indicações para investimentos nas escolas estaduais de toda a região, visando auxiliar no difícil momento de isolamento social, que serão oportunamente divulgados.

Além dos recursos estaduais, Glaycon também tem se empenhado junto a Deputados Federais e Senadores, para a obtenção de recursos da União para a nossa região.

Estão em estágio avançado de andamento, destinações de recursos por meio das secretarias de estado de Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Governo, para a construção de uma capela velório em Gagé, três quadras esportivas, uma no Alto da Vista Alegre, uma no bairro Morada do Sol e uma no bairro Santa Maria, além de recurso para a reforma do Mercado do Produtor.

O prefeito ressalta a importância do deputado, que tem contribuído para o município de Conselheiro Lafaiete. “Agradeço, em nome do município de Conselheiro Lafaiete, ao deputado Glaycon Franco pelo apoio constante à administração municipal e atenção aos lafaietenses”.

Região se prepara para receber mais de R$2,8 milhões para socorrer a arte e a cultura; Lafaiete vai receber mais de R$881 mil

O Governo Federal sancionou ontem (30) a Lei Aldir Blanc que injetará um pacote de R$ 3 bilhões para cultura com auxílio de R$ 600 para artistas informais. Objetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. Lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

A região
Somente a região vai receber R$2.805.229,89 e Lafaiete dispara com a maior soma de recursos para a cultura no valor de mais de R$881 mil, seguida por Congonhas com R$407 mil e Ouro Branco com R$303 mil.

Editais
Assim que os recursos chegarem aos cofres, as prefeitura têm até 60 dias para investir a verba. Parte dos recursos poderá ser aplicada por meio de editais públicos, envolvendo processos de preservação do patrimônio artístico e histórico, formação artística, criação, produção e circulação da produção cultural e artística nas suas mais diversas linguagens, incluindo expressões da identidade e diversidade cultural e regional.

  • O que é a lei de apoio emergencial à cultura?
    A lei 14.017 estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. O valor do repasse estabelecido pela lei é de R$ 3 bilhões e se destina principalmente a três finalidades:
    •    Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600 (leia mais abaixo);
    •    Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;
    •    Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.

 

  • Quem pode receber o auxílio de R$ 600?
    Segundo o texto, se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.

 

  • Quais são os requisitos necessários?
    Para estar apto a receber, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos:
    •    Ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei;
    •    Não ter emprego formal;
    •    Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);
    •    Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos;
    •    Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018;
    •    Não receber auxílio emergencial.

 

  • Quantas parcelas do auxílio serão pagas a artistas?
    A lei estabelece o pagamento de três parcelas mensais de R$ 600. Os pagamentos se referem aos meses de junho, julho e agosto. Além disso, ela também diz que o auxílio pode ser prorrogado no mesmo prazo de prorrogação do auxílio emergencial. Atualmente, o governo estuda prorrogar o pagamento do auxílio, mas ainda não definiu quantas parcelas e o valor delas.

 

  • Existe um prazo para o uso desse recurso?
    As cidades têm até 60 dias para usar o dinheiro repassado, a partir da data do recebimento do recurso. Caso não utilizem esse valor no prazo, ele tem que ser revertido ao fundo estadual de cultura ou outros órgãos responsáveis pela gestão de recursos culturais no estado onde está o município. A lei não trata de recursos repassados aos estados e não utilizados.
    No entanto, uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira prevê que os recursos que forem enviados aos municípios e não forem utilizados nem repassados em seguida aos estados deverão ser devolvidos à União em até 120 dias. A MP também não trata de valores repassados diretamente aos estados que não tenham sido utilizados.

 

Leia mais

Mais recursos para Conselheiro Lafaiete

O Deputado Federal, Fred Costa (Podemos), atendendo mais uma vez ao pedido de liderança  lafaietense, viabilizou a quantia de R$150 mil por meio de emenda parlamentar.
Os recursos serão definidos em reuniões  na prefeitura, voltadas única e exclusivamente para a melhoria da cidade e da vida de quem a habita, entre elas estão: pistas para pedestres, pavimentação asfáltica;,academia ao ar livre, reforma de posto de saúde,  iluminação,  pintura de  sinalizações como quebra-molas, reforma de pontos de ônibus.

Covid19: Lafaiete deve receber mais de R$15 milhões; Congonhas e Ouro Branco chegam a mais de R$ 11,2 milhões. Veja os valores da cidades!

O Senado aprovou neste sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
Como o texto que já havia sido aprovado na Câmara foi aprovado no Senado em forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a matéria voltará à análise dos deputados. Segundo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação deve ocorrer na segunda-feira (4). Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio.

As cidades

As cidades devem recebem milhões em recursos para investimentos na estrutura da saúde e somente Lafaite pode receber quase R$15,4 milhões, seguida de Congonhas com mais de R$6,5 milhões e Ouro Branco como R$4,8 milhões.

Veja quanto cada cidade vai recber.

  • Lafaiete                      R$15.397.253,46
  • Congonhas                R$6.557.204,69
  • Ouro Branco             R$4.729.732,03
  • Piranga                      R$2.110,538,14
  • Entre Rios de Minas  R$1.831.783,30
  • Lagoa Dourada          R$1.557.698,33
  • São Brás do Suaçuí  R$447.588,31
  • Jeceaba                      R$588.163,13
  • Velo Vale                  R$923.794,50
  • Caranaía                  R$381.132,58
  • Catas Altas da Noruega  R$453.973,90
  • Capela Nova                  R$557.150,46
  • Cristiano Otoni            R$616.661,26
  • Desterro de Entre Rios  R$867.277,19
  • Itaverava                         R$648.871,34
  • Llamim                            R$ 406.038,51
  • Rio Espera                      R$655.457,04
  • Santana dos Montes   R$552.258,17
  • Senhora de Oliveira    R$692.815,94
  • Queluzito                       R$232.175,96
  • Casa Grande                 R$270.253,30

Anastasia destina R$250 mil para a Igreja Matriz de Santo Antônio em Ouro Branco

PComemorações de criação de Minas Gerais, teve como orador, senador da república que trouxe boas notícias para Ouro Branco.

Secretário de Cultura e Patrimônio Histórico de Ouro Branco, Edilson Nascimento e o Senador Federal Antônio Anastasia / Divulgação

Na manhã do dia 09, o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico de Ouro Branco, Edilson Nascimento, esteve participando das comemorações dos

300 anos de Criação da Capitania de Minas Gerias.
Realizado na ACMinas (Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais) em Belo Horizonte onde teve como orador oficial o 1º vice presidente o Senador Federal Antônio Anastasia. Além de autoridades políticas e culturais o evento reuniu empresários de diversos segmentos de nossa sociedade;

Na oportunidade o Senador comunicou ao Secretário de Cultura e Patrimônio Histórico de Ouro Branco da liberação de R$ 250 mil reais, do pedido que ele havia feito de emenda parlamentar para as obras arquitetônicas da Igreja Matriz de Santo Antônio em Ouro Branco/MG.
O Secretário Edilson Nascimento, agradeceu a ótima notícia e a atenção com os pedidos de nossa querida Ouro Branco, em especial para preservação de nosso patrimônio histórico e cultural.

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