Qualidade das BRs em Minas está abaixo da média nacional

Qualidade das BRs em Minas está abaixo da média nacional de acordo com Índice de Condição da Manutenção (ICM)

Não são raros os critérios que apontam as estradas de Minas Gerais entre as piores do país. Além da própria experiência de quem transita pelo estado, há diferentes indicadores que atestam a baixa qualidade das vias. Um deles é o Índice de Condição da Manutenção (ICM), feito por técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para as rodovias que estão sob a jurisdição do órgão. Na última avaliação, feita em dezembro do ano passado, Minas aparecia entre os piores estados nas classificações de “bom”, “regular”, “ruim” e “péssimo” e muito abaixo da média nacional.

Na primeira quinzena de janeiro, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), apresentou os resultados dos trabalhos da pasta no ano passado e as projeções para os trabalhos de 2024. Um dos pontos levantados por ele foi justamente a obtenção de um ICM nacional recorde em 2023 desde 2016, chegando a 67% das vias sob administração do Dnit consideradas em bom estado de conservação. A reportagem do Estado de Minas foi atrás dos dados de Minas Gerais para mostrar que a realidade do estado está bem abaixo do número que motivou a comemoração por parte do governo federal.

De acordo com o Dnit, em dezembro do ano passado, 66,8% das estradas brasileiras foram avaliadas como boas de acordo com os critérios do ICM; 19,5% como regulares; 8,2% como ruim; e 5,5% como péssimas. Em Minas Gerais, o cenário é bem diferente. Apenas 41,3% das estradas estão dentro dos critérios que permitem a classificação “bom”, mais de 25 pontos percentuais abaixo do contexto nacional. As vias em aspecto “regular” correspondem a 30,4% do total no estado; 14,8% são consideradas “ruins”; e 13,5%, “péssimas”.

Os critérios para o cálculo do ICM são estabelecidos por uma resolução publicada em abril de 2022 e abrangem a avaliação de rodovias pavimentadas e não pavimentadas sob jurisdição do Dnit. A análise é feita a partir da superfície do pavimento, por meio do número de panelas, remendos e percentual de área trincada. Os níveis de classificação são definidos como “bom” (ICM inferior a 30); “regular” (ICM entre 30 e 50); “ruim” (ICM entre 50 e 70); e “péssimo” (ICM superior a 70).

“A metodologia envolve, ainda, a análise da conservação da rodovia, com avaliação da altura da vegetação marginal, presença e condição dos dispositivos de drenagem e presença de dispositivos de sinalização horizontal e vertical. Para as rodovias não pavimentadas, são avaliados o número de panelas, a profundidade de corrugações, o excesso de poeira, seção transversal imprópria, a profundidade da trilha de roda e drenagem inadequada”, explica o órgão.

FONTE ESTADO DE MINAS

5 Direitos de Isenção para Idosos: Garanta qualidade de vida após os 60 anos!

Os direitos dos idosos, passam por diversas esferas e garantem uma melhor qualidade de vida para esta parcela da população. No Brasil, esses direitos são assegurados pelo Estatuto do Idoso, garantindo uma série de benefícios e isenções de pagamentos. Entender sobre esses direitos e como aplicá-los é fundamental.

As isenções: quem tem direito?

Todas as pessoas que possuem 60 anos ou mais têm, por lei, o direito de se isentar de algumas cobranças. Este benefício é válido para todo o país, assegurando que, seja lá onde eles morem, terão as mesmas vantagens.

Onde essas isenções são válidas?

As isenções para os idosos são aplicáveis em algumas taxas e impostos. Conheça as 5 principais cobranças das quais os idosos podem se isentar:

  1. Isenção de IPTU: Podem solicitar a isenção de IPTU os idosos com mais de 65 anos, que têm uma renda de até dois salários mínimos e possuem somente um imóvel na cidade onde moram. Porém, é necessário que este imóvel não esteja sendo usado para fins comerciais.
  2. Passagens de ônibus interestaduais: As empresas de transporte interestadual, por lei, precisam reservar dois assentos gratuitos para idosos com mais de 60 anos.
  3. Passagens de ônibus intermunicipais: Assim como no caso das viagens interestaduais, as linhas de ônibus intermunicipais também garantem a gratuidade para idosos.
  4. Isenção do Imposto de Renda: Aqueles que são aposentados ou pensionistas e têm mais de 65 anos têm direito a isenção de R$ 1.903,98 nos rendimentos vindos de pensões ou aposentadorias.
  5. Isenção em gastos de farmácia: Para medicamentos de uso contínuo, os idosos também podem obter isenção, tanto para medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular como para medicamentos retirados em postos de saúde.

Para aproveitar esses benefícios, basta seguir os procedimentos indicados em cada caso e exercer seus direitos garantidos pela legislação.

A importância de conhecer os direitos do idoso

Estas isenções são direitos dos idosos e garantem um alívio financeiro para aqueles que, muitas vezes, vivem com uma renda limitada. Sendo assim, é de extrema importância que tanto os idosos, quanto as pessoas que convivem com eles, conheçam esses direitos, e garantam que eles sejam aplicados, contribuindo para um envelhecimento mais tranquilo e seguro.

FONTE BM&C NEWS

Pesquisa aponta Conselheiro Lafaiete em 5º lugar do Brasil em Qualidade da Educação

A mais recente edição do “Ranking de Competitividade dos Municípios,” divulgada no início de 2024 pelo Centro de Liderança Pública (CLP), revelou que Conselheiro Lafaiete ocupa a 5ª posição nacional em termos de “Qualidade da Educação Pública.” O estudo analisou os dados de 410 cidades que representam o total de municípios com mais de 80 mil habitantes de diferentes regiões do Brasil, que concentram aproximadamente 60% da população brasileira.

De acordo com a análise mais recente, Lafaiete passou a compor esta lista dos 5 municípios com mais de 80 mil habitantes com melhor desempenho neste quesito porque conseguiu avançar expressivas 63 posições, o maior avanço deste grupo de cidades destacadas nos primeiros lugares do ranking. Esse fato já havia sido identificado em uma pesquisa sobre educação realizada pelo Instituto Áquila que classificou Conselheiro Lafaiete como a 1ª colocada em Qualidade de Educação no estado de Minas Gerais, considerando cidades com mais de 100 mil habitantes.

O prefeito Mário Marcus destaca que esse reconhecimento evidencia os resultados dos investimentos constantes realizados pela Administração em prol da qualidade educacional. Em especial, ressalta o fortalecimento da política pública pedagógica do ensino e aprendizagem dos alunos. O prefeito enfatiza, no entanto, a responsabilidade contínua de implementar melhorias contínuas em todos os níveis da educação municipal. Ele lembra que esse destaque é também resultado da valiosa contribuição e do apoio de todos os educadores e servidores da educação pública, que desempenham um papel crucial nesse processo.

Reparação Brumadinho: fortalecimento da agricultura contribui com desenvolvimento econômico e qualidade de vida na região atingida

Ações incluem entrega de maquinário, distribuição de kits-feira, manutenção de estradas rurais, regularização de propriedade, apoio aos agricultores, entre outras

O impacto do rompimento das barragens da Vale S.A, em 2019, em Brumadinho na agricultura e demais atividades rurais está entre os focos prioritários do Acordo Judicial para a reparação dos danos causados à população e à região atingida. Ações socioeconômicas para os 26 municípios atingidos foram direcionadas especificamente para reparar os prejuízos nessas áreas, por meio de diversas medidas. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.

Para a agricultura e as atividades rurais, em 2023, as ações incluíram entrega de equipamentos, trabalhos para regularização de propriedade, realização de cursos de capacitação e atendimentos individuais a agricultores de Brumadinho. Outras iniciativas estão em andamento, voltadas, também, para o incremento da atividade econômica, melhoria da qualidade de vida e apoio aos pequenos agricultores, além de mais segurança jurídica, acesso às políticas públicas e preservação ambiental.

Entre os destaques, nessas áreas, estão os projetos de Distribuição de kits-feira e capacitações, que atendeu 23 municípios; Manutenção de Estradas Rurais e Trabalhos de Recuperação Ambiental, em 25 municípios; Equipamentos para Melhoria das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Esmeraldas; Regularização Fundiária Rural em 14 municípios; e o Programa Fomento Agro em Brumadinho.

Os investimentos para estas iniciativas são de aproximadamente R$ 113 milhões, recursos provenientes dos Anexos I.3 – Projetos para a Bacia do Paraopeba – e I.4 – Projetos para Brumadinho – do Acordo de Reparação ao rompimento.

Distribuição de kits-feira e capacitações

Ao longo de 2023 foram concluídas as entregas de 86 kits-feira com a distribuição de mais de oito mil itens, contemplando barracas, caixas-plásticas, carrinhos, balanças e jalecos. Quinhentos e quarenta e sete feirantes, dos 23 municípios que optaram pela adesão do projeto, foram formados nos cursos de capacitação.

Moradora de Mateus Leme, Débora Duarte foi uma das participantes da iniciativa. Ela é uma das integrantes da feira da agricultura e artesanato familiar da cidade.

“O projeto contribuiu em todos os sentidos, me ensinou através do curso, me cedeu o espaço e os equipamentos necessários para expor minha mercadoria. O curso mostrou procedimentos que precisamos colocar em prática em nosso dia a dia, como manipulação de alimentos e mercadorias, higienização, limpeza e organização do espaço em que iremos trabalhar. Também ensinou questões de visão administrativa, como custo e lucro nas vendas”, explica Débora.

O investimento total do projeto foi de R$ 3.925.752,80.

Máquinas para recuperação de estradas rurais

O projeto para recuperação de estradas rurais e recuperação ambiental foi realizado nos 25 municípios atingidos, contemplados pelo Anexo I.3 do Acordo de Reparação. Por meio do projeto, foram entregues 75 máquinas, sendo três por cidade, e realizados cursos de capacitação ao longo do último ano, possibilitando que os municípios possam atuar diretamente nas melhorias das estradas rurais, fundamentais para a mobilidade da população e escoamento das produções agrícolas.

O investimento total foi de R$ 52.350.125,98, sendo R$ 49.469.924,62 para a aquisição das máquinas e R$ 2.880.201,36 para as capacitações.

Participaram dos cursos 332 operadores municipais. Entre eles Cipriano Gontijo, de Igarapé, que assinala como o projeto já está contribuindo para melhorias das vias rurais no município e favorecendo a produção agrícola.

“Utilizamos os conhecimentos adquiridos no curso para a melhoria da estrada do Curralinho e também na Fazenda do Tatu. Os moradores do bairro Curralinho, da Fazenda do Tatu e do bairro Ouro Branco ficaram satisfeitos com as melhorias e elogiaram muito o trabalho”, relatou.

O foco ambiental é fator de destaque no projeto, conforme explica o superintendente de Logística e Infraestrutura Rural da Secretaria de Estado de Agricultura (Seapa), Ronaldo Lima Rodrigues. “Há um diferencial, na parte técnica, que contempla a capacitação dos operadores dessas máquinas no município, para a melhor execução possível, na prática, da recuperação de estradas. As estradas bem construídas, planejadas e estruturadas evitam o carreamento de solos, assoreamento de rios e nascentes”, explicou Rodrigues.

Secretaria fortalecida em Esmeraldas

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Esmeraldas recebeu 12 novas máquinas para fortalecer os serviços prestados pelo órgão, entre trituradores de galhos e troncos e de material de construção, caminhonetes cabine dupla, minicarregadeiras e caminhões basculante. Esmeraldas conta com uma extensa área rural e os novos equipamentos estão desempenhando um papel fundamental na aprimoração da mobilidade, gestão ambiental e no desenvolvimento local.

Com a iniciativa, a Prefeitura pretende agilizar atendimentos, visitas técnicas e fiscalizações ambientais e agrícolas em todo o município e proporcionar suporte à população durante períodos chuvosos. Além disso, os novos veículos e equipamentos complementam as ações já em curso, que estão sendo realizadas com o maquinário entregue no âmbito do projeto “Manutenção de Estradas Rurais”.

O projeto de Esmeraldas, “Compra de equipamentos para melhoria das atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, foi definido na Consulta Popular, realizada em 2021. A iniciativa contou com o investimento de R$ 7.398.102,50.

Regularização de propriedade rural

Além de garantir a segurança jurídica dos imóveis onde as famílias vivem sem o registro de posse da terra, o projeto de Regularização Fundiária permite o acesso dos agricultores familiares à diversas políticas públicas, impactando na solução de conflitos sociais, com mais cidadania, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida.

Em 2023, foram realizadas as primeiras audiências públicas para a mobilização e orientação de posseiros de imóveis rurais passíveis de regularização fundiária nos municípios de Caetanópolis, Paineiras, São Gonçalo do Abaeté e Fortuna de Minas. As próximas audiências serão realizadas a partir do início de 2024, conforme cronograma aprovado pela FGV.

Posteriormente, será realizado o cadastramento dos posseiros, seguido da execução do georreferenciamento e análises técnicas dos processos de regularização fundiária. Caso o posseiro se enquadre no programa, o título de propriedade rural será emitido e assinado pelo governador de Minas Gerais.

Ao longo de 2023, também foram entregues para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), responsável pela proposição e pela orientação técnica e metodológica do projeto, 50 equipamentos para o apoio e fortalecimento das atividades de regularização de propriedade, entre eles drones, GPSs, computadores e veículos.

O valor estimado da iniciativa é R$ 7.726.443,68. A expectativa é que, ao fim do projeto, moradores dos municípios participantes tenham suas terras regularizadas. A iniciativa conta com 14 municípios que optaram pela adesão, sendo eles: Abaeté, Caetanópolis, Curvelo, Felixlândia, Fortuna de Minas, Maravilhas, Paineiras, Papagaios, Pequi, Pompeu, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas, São José da Varginha e Três Marias.

Fomento Agro em Brumadinho

O projeto Fomento Agro conta com a participação de 192 produtores rurais de Brumadinho desde a ordem de início em 2022. As ações desenvolvidas contribuem para o fortalecimento da política agropecuária e dos serviços públicos rurais. Entre elas, destacam-se a elaboração e validação de projetos produtivos individuais e o fornecimento de materiais publicitários para todos os produtores; 12 capacitações realizadas; a participação em sete feiras e eventos, a implantação de rastreabilidade em 94 propriedades, 230 análises de solo e 560 análises de tecido vegetal realizadas.

A rastreabilidade da produção vegetal contribui para garantir a qualidade dos alimentos em conformidade com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e a análise de solo possibilita a otimização das práticas agrícolas, promovendo sustentabilidade e eficiência na produção. Além disso, a elaboração de materiais publicitários, como marcas e embalagens, atende às necessidades socioeconômicas locais, facilitando o acesso a novos mercados pelos agricultores.

A participação em feiras consolidadas e o assessoramento técnico fortalecem a estratégia de comercialização, dentro do objetivo de fomentar a agricultura local.

Em 2023, como resultado dos primeiros projetos produtivos individuais, foram instaladas 41 usinas fotovoltaicas nas propriedades rurais, promovendo a sustentabilidade ambiental, consolidando a política agropecuária local, com economia de tarifas e incremento ao crescimento econômico e à qualidade de vida na comunidade rural.

Um dos produtores que participa do projeto desde o início é Pascoal Moreira Filho. Para ele, a participação no Fomento Agro tem contribuído com a atividade rural que desempenha. “Sou produtor de leite, goiaba e doces. Minha propriedade fica em Aranha, distrito de Brumadinho. Recebi a fotovoltaica e com ela, já tive economia na conta de energia. No Fomento Agro, tivemos também treinamento de boas práticas com alimentos e diversos tipos de cursos”, destacou. 

Outro avanço, em novembro de 2023, foi a autorização, pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), do início de mais uma fase do programa, de continuidade das entregas aos agricultores, relacionadas aos projetos produtivos individuais elaborados na fase anterior.

As iniciativas são baseadas em levantamentos de necessidades e foco no fortalecimento do serviço público, promoção de práticas sustentáveis e aumento do bem-estar da população. Por exemplo: as certificações e os projetos destinados a estufas e hidroponia elevam a qualidade dos produtos e reforçam a conformidade com regulamentações sanitárias, contribuindo com a segurança alimentar. As melhorias em propriedades, certificações e projetos sustentáveis impulsionam o desenvolvimento rural, enquanto os kits de manejo e irrigação otimizam a produção e poços artesianos asseguram o abastecimento hídrico.

O programa tem um investimento total previsto de R$ 42.880.446,09, divididos entre R$ 17.992.507,14 na primeira fase e R$ 24.887.938,95 na fase 2.

Outros projetos em agricultura

No âmbito da reparação socioeconômica outros quatro projetos na área da agricultura, voltados para quatro municípios, já foram iniciados, com entregas previstas para 2024:

  • Abaeté – Compra de Equipamentos para Recuperação de Estradas;
  • Curvelo – Núcleo de Apoio ao Pequeno Agricultor e Manutenção das Estradas Rurais – Compra de maquinário para obra;
  • Mário Campos – Diversidade da atividade econômica por meio do fortalecimento da agricultura;
  • Morada Nova de Minas – Compra de Equipamentos para recuperação de Estradas Vicinais para o município de Morada Nova de Minas.

Acompanhe o andamento da execução e veja mais informações no site da auditoria da FGV.

FONTE AGÊNCIA MINAS

Maioria dos mineiros diz que salário é insuficiente para boa qualidade de vida

Conforme a pesquisa DATATEMPO, a avaliação, que é de quase 70%, é maior entre mulheres que ganham até dois salários-mínimos, chegando a 73%

A maioria da população de Minas Gerais avalia que, hoje, o salário é insuficiente para manter uma boa qualidade de vida. A avaliação é de 68,7% dos entrevistados pela pesquisa DATATEMPO entre 23 de outubro e 21 de novembro. Somente 26,1% apontam que os vencimentos são o bastante para ter uma qualidade de vida considerada boa. Outros 4,8% nem concordam, nem discordam.

A insatisfação é maior entre mulheres que ganham até dois salários-mínimos, ou seja, até R$ 2.640 – o salário-mínimo, que, hoje, é de R$ 1.320, deve aumentar para R$ 1.412 em 2024. A percepção entre as mulheres é quase dez pontos percentuais superior à dos homens. Enquanto 73,2% das mulheres avaliam que o poder aquisitivo é insuficiente, a avaliação entre homens é de 63,8%.

Unanimidade entre mulheres e homens de todas as faixas etárias, a avaliação é maior entre pessoas com idade entre 45 e 59 anos, em que a insatisfação chega a 71%. Entre aqueles da faixa etária entre 25 e 34 anos, o número é de 68,8%. Já a avaliação entre pessoas com idade entre 35 e 44 anos é de 67,9%. O índice chega a 67,5% entre homens e mulheres com 60 anos ou mais, e a 67,1% entre jovens de 18 a 24 anos. 

Em todas as 12 regiões de Minas, a maioria da população concorda ou concorda totalmente que o salário é insuficiente para manter uma boa qualidade de vida. A insatisfação é acima da média do Estado no Rio Doce, onde 72,2% dos moradores avaliam que o atual poder de compra é insuficiente para manter uma boa qualidade de vida. Lá, apenas 24,8% estão satisfeitos com os vencimentos mensais. Só 3% são indiferentes à avaliação. 

A única região onde a insatisfação está abaixo da média é o Oeste de Minas, onde, mesmo assim, 61,5% dos entrevistados avaliam que, hoje, o salário é insuficiente para manter uma boa qualidade de vida. Lá, a percepção de que, por outro lado, os vencimentos são suficientes também está acima da média, já que 34,6% estão satisfeitos. Por outro lado, 3,6% são indiferentes. 

Com margem de erro de 1,41 ponto percentual para mais ou para menos, o nível de confiança da pesquisa DATATEMPO é de 95%. Foram feitas 4.804 entrevistas domiciliares nas 12 regiões de Minas Gerais. 

Percepção de preços mais caros também é maior entre mulheres

A avaliação de 68,7% de que, hoje, o salário é insuficiente para manter uma boa qualidade de vida está relacionada à percepção de que os preços estão mais caros. Para 78,7% dos entrevistados, os preços estão mais altos no dia a dia em Minas Gerais. A percepção é maior entre as mulheres de 18 a 34 anos. Se 73,2% dos homens avaliam que os preços estão mais caros, 83,8% das mulheres têm a mesma percepção. Apenas 20,7% dos entrevistados consideram que os preços se mantiveram estáveis.

As áreas onde a avaliação é mais alta estão atreladas aos alimentos. Para 85,3% da população, os preços estão mais altos nos supermercados. Os açougues e os sacolões vêm logo em seguida, com, respectivamente, 33,2% e 23,1%. Apenas depois aparecem, por exemplo, os combustíveis, que, para 17,6% dos entrevistados, estão mais caros, e a conta de energia, com uma avaliação de 15,6%.

As dificuldades para pagar despesas básicas com alimentação e moradia já atingem 43% da população de Minas Gerais. Já 4,3% nem concordam, nem discordam que têm problemas para arcar com estas despesas. Outros 52,5% ainda discordam ou discordam totalmente de que há dificuldades para bancar despesas com alimentação e moradia. Só 0,2% não soube ou não respondeu.

A avaliação de preços mais caros vem a reboque da percepção sobre a inflação, que, para 61,9%, está alta. O acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até o último mês de novembro é de 4,03% e a estimativa do Banco Central é de que chegue a 4,53% até o fim de dezembro. Para 27,6%, a inflação está média, e, para 6,1%, está baixa. Os 4,4% restantes não sabem ou não responderam.

Para 40%, economia de Minas está igual a um ano atrás

A reboque da reeleição do governador Romeu Zema (Novo) e da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 40,2% dos entrevistados avaliam que a situação econômica de Minas Gerais não mudou nos últimos 12 meses. A exceção são os moradores do Norte de Minas e as pessoas com 60 anos ou mais, já que, para a maioria deles, a economia do Estado melhorou em relação a um ano atrás.

Enquanto apenas 32,6% dos entrevistados classificam a situação econômica de Minas como melhor, a avaliação cresce para 42,5% levando-se em consideração apenas o Norte. Lá, 33% apontam que a economia permanece a mesma, e outros 21,2% avaliam que piorou em relação a um ano atrás. Aliás, ao menos 40,5% da região se diz esperançosa em relação ao Estado.

A avaliação da situação econômica pessoal não foge à regra da situação econômica de Minas Gerais. Se 40,2% consideram a economia do Estado igual a um ano atrás, 39,2% apontam que as finanças pessoais também. A percepção é diferente apenas entre quem considera que a situação econômica piorou. Enquanto 24,8% avaliam que a situação econômica de Minas piorou, 27,6% apontam que a situação econômica pessoal piorou.

FONTE O TEMPO

Qualidade da água fornecida pela Copasa é questionada por moradores de Piranga

Moradores da cidade de Piranga reclamam da qualidade da água fornecida pela Copasa no município. Eles afirmam que a água tem chegado às torneiras com a coloração escura.

O problema tem sido registrado em diversos bairros da cidade. Um morador enviou fotos após a lavagem das roupas com todas manchadas com cor de barro. Em outras tarefas fica impossível cozinhar com a água da Copasa.

“Isso é um desrespeito. A população não sabe a quem recorrer. De nada adianta reclamar e sofremos com este problema já desconhecemos a qualidade da água que consumimos”, protestou um morador, que aponta risco a saúde dos moradores.

Feam e Semad realizam vistoria em Congonhas para verificação da qualidade do ar

Foto: Edwaldo Cabidelli
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Durante o trabalho, foram avaliadas ações de mitigação relacionadas ao controle da emissão de material particulado nos empreendimentos minerários presentes no entorno do município

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram vistoria em Congonhas para verificar os níveis de qualidade do ar no município, localizado na Região Central do Estado. A ação fiscalizatória, promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), teve como objetivo identificar possíveis fontes de material particulado (poeira) para, após avaliação conjunta com sociedade civil e o setor produtivo, serem adotadas medidas capazes de minimizar os impactos causados pela atividade minerária na região. Após o trabalho, ficou acertada a criação de uma força-tarefa entre o Estado e o município, para tratamento do tema.

A fiscalização foi motivada por relatos de moradores de Congonhas, em redes sociais, sobre a ocorrência de uma densa nuvem de poeira sobre o município ao longo de todo o dia 27 de junho. O fenômeno causou estranhamento na população e gerou repercussão devido à concentração da poeira que, segundo moradores, aumenta nos períodos de seca. Participaram da vistoria, o presidente da Feam, Renato Brandão, e a gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da Fundação, Amanda Noronha, além de técnicos da Semad.

Durante o trabalho, foram avaliadas ações de mitigação relacionadas ao controle da emissão de material particulado nos empreendimentos minerários presentes no entorno do município e analisados os dados das sete estações de monitoramento da qualidade do ar existentes em Congonhas, integradas ao Centro Supervisório da Feam e também da Prefeitura.

Para o presidente da Feam, Renato Brandão, a ação teve como objetivo principal oferecer uma resposta à população do município com relação aos recentes relatos de moradores relacionados à piora dos índices de qualidade do ar na região. “Coletamos informações e vamos definir, junto à Prefeitura de Congonhas, metas e medidas capazes de melhorar a relação entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental no município”, explicou Renato.

Segundo ele, o Estado vai atuar de forma ainda mais próxima da administração municipal para se chegar a uma solução para o problema, acentuado em período de tempo seco e de mudança de ventos. “A Feam fará uma avaliação das medidas de mitigação que as empresas vêm realizando e vai propor melhorias nestas medidas que repercutirão nos processos de licenciamento em curso na Semad”, afirma o presidente.

“Foi verificada a existência de diversas medidas de mitigação e controle, principalmente relacionadas à umectação de taludes (molhar o terreno) para prevenção de arraste eólico, bem como de vias, com uso de polímeros para controle de ressuspensão de material particulado. No entanto, por se tratar de emissão difusa de poeira e de extensa área minerária, o controle pode ser bastante dificultado”, destacou a gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da Feam, Amanda Noronha.

NUVEM DE POEIRA

Segundo o diretor de Meio Ambiente da União de Associações Comunitária de Congonhas (Unaccon), Sandoval de Souza Filho, a nuvem de poeira registrada no dia 27 de junho teria vindo das áreas de minas, localizadas em regiões de maior altitude com grande extensão territorial.

Foto: Hugo Cordeiro
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Moradores registraram em imagens e vídeos a nuvem de poeira que cobriu o céu de Congonhas no dia 27 de junho

“Começou com uma brisa fraquinha, porém foi intensificando por volta de meio dia, gerando um arraste de poeira de grandes proporções e trazendo um grande incômodo para a população. Muita gente fechando as casas com a nuvem de poeira cobrindo vários bairros e, até o pôr do sol, via-se aquele ar pesado parado sobre a cidade”, descreveu Sandoval, que lembrou ainda não ser a primeira vez que o fenômeno ocorre, mas “certamente foi o de maior intensidade em 2020”.

RESOLUÇÃO CONAMA

De acordo como a Resolução nº 491/2018, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que trata dos padrões de monitoramento da qualidade do ar no país, o valor máximo para concentração de material particulado do tipo MP10 na atmosfera de 120 µg/m³, e 60 µg/m³, no caso de material particulado do tipo MP2,5, ambos para um período de referência de 24h.

Na data em que a nuvem de poeira foi percebida em Congonhas, o Centro Supervisório da Prefeitura – que conta com 12 estações de monitoramento (sete de qualidade do ar e cinco meteorológicas), que também são integradas ao Centro Supervisório da Feam – registrou picos de 213 µg/m³ de MP10, na estação Motas, e 62 µg/m3, na estação Lobo Leite. Apesar dos altos valores registrados para a concentração máxima horária dos poluentes no dia do evento, não houve violação ao padrão vigente de qualidade do ar.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Congonhas, Neylor Souza Aarão, chamou a atenção para os níveis e disse que melhorias precisam ser feitas para manutenção da saúde das pessoas na cidade. “Pretendemos realizar uma série de estudos para que possamos verificar, de forma precisa, como esses índices impactam no nosso dia a dia”, afirmou o secretário.

FORÇA-TAREFA

Durante a vistoria, a Prefeitura de Congonhas solicitou o apoio da Feam e da Semad para a criação de uma força-tarefa com medidas que possam se tornar padrão, inclusive para os próximos licenciamentos ambientais.
As propostas incluem a redução de áreas de solo exposto, com a devida revegetação de taludes ou aplicação de polímero em áreas subutilizadas, definidas como terrenos que não possuem planejamento de utilização superficial nos próximos dois anos e apresentam solo exposto, revisão do planejamento de umectação de vias internas, adoção de novas tecnologias capazes de reduzir emissão de material particulado, entre outras ações.

“A qualidade do ar tem influência de diversos fatores, desta forma não poderíamos responsabilizar uma empresa específica, pois dependemos de uma análise mais complexa na qual trabalhamos com uma infinidade de dados e informações para encontrar as fontes potenciais de poluição atmosférica. A partir do momento que identificamos que uma fonte pode ter contribuído significativamente para a piora da qualidade do ar, o Estado atua imputando a essa fonte medidas mitigatórias para correção da situação”, explicou o presidente da Feam.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Neylor Aarão, destaca ainda a importância da mineração para o Estado, mas salienta que a atividades deve se adequar aos atuais padrões ambientais da sociedade. “A gente não é contra a mineração, muito pelo contrário. Congonhas foi construída em cima da mineração, mas precisamos ordenar isso para que possamos conviver de forma harmoniosa com os impactos causados pelas mineradoras”, disse Neylor.

Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema

ViaReal agora é Vero em Lafaiete e plano de crescimento prevê investimentos de R$750 milhões

Investimentos de R$ 750 milhões em cinco anos para levar a melhor Internet ao interior do País

A Vero, empresa de internet formada pela união de oito empresas mineiras em fusão liderada pela Vinci Partners, estreia neste 1º de setembro sua nova marca em Conselheiro Lafaiete e em mais nove cidades. A novidade representa uma etapa crucial no plano de crescimento da companhia, que pretende investir até R$ 750 milhões em cinco anos para levar a melhor Internet ao interior do País.

A marca Vero passará a ser usada em toda a comunicação da empresa, nos uniformes dos colaboradores, na frota e equipamentos usados pelo time, na fatura e no boleto, assim como nas lojas de atendimento, em Conselheiro Lafaiete e outras nove cidades – Casa Grande, Congonhas, Cristiano Otoni, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco, Queluzito, Sabará e São Brás do Suaçuí.

A nova identificação visual substitui a marca ViaReal, uma das empresas que deram origem à Vero. “A nova marca é mais que uma identidade visual. É um marco que reflete as melhorias continuas que estão sendo feitas, como a ampliação e modernização de toda a nossa rede, para garantir que os nossos clientes tenham o melhor da internet”, diz o diretor presidente da Vero, Fabiano Ferreira.

O executivo esteve em Conselheiro Lafaiete em julho em 30 de julho, quando apresentou a clientes, fornecedores e autoridades os planos da Vero para levar a melhor Internet do país para a região.

Inves”Conselheiro Lafaiete e as cidades dessa região de Minas Gerais representam, por sua localização e forte dinamismo comercial e industrial, um importante polo de desenvolvimento no estado. Estamos levando a banda larga para agregar valor a esse motor da economia mineira”, afirma Fabiano Ferreira.

Sobre a Vero

A Vero é a nova empresa de telecomunicações do país formada pela união de oito empresas de Internet em fusão liderada pela Vinci Partners. A companhia atua em 145 mil clientes atendidos em 40 cidades, com plano de quintuplicar a operação e chegar a 200 municípios em cinco anos, levando ao interior do país a cultura de foco de qualidade no serviço ao cliente e na qualidade de atendimento ágil e descomplicado.

Cemig, Fiemg, Prefeitura e empresas se reúnem para discutir problemas de qualidade de energia

Na tarde dessa segunda-feira, dia 29/07, o vice-prefeito Dr. Celso Vaz e gerente de manutenção José Ferreira da Rocha Neto de participam da reunão realizada pela FIEMG Regional Zona da mata, por meio da Câmara Indístria da Energia da FIEMG, na sede da Fiemg Zona da Mata em Juiz de Fora.

Encontro na Fiemg visou a discussão de problemas de qualidade de energia da Cemig/DIVULGAÇÃO

A reunião é um Encontro de Trabalho com a equipe da Diretoria de Distribuição e Comercialização da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. O Encontro visa a discussão de problemas de qualidade de energia, pedidos de expansão, soluções e a apresentação do posicionamento da Cemig sobre esses pontos.

Prefeitura aplica multa de R$ 430 mil a Copasa por falhas no abastecimento em Ouro Branco

Foi aplicada multa de R$ 430.850,00 que deverá ser paga pela Companhia de Saneamento Básico – Copasa por irregularidades na execução do contrato de programa de serviço público de abastecimento de água no Município de Ouro Branco. A decisão foi tomada pela Comissão Processante formada para análise do Processo Administrativo 60/2018 instaurado pela Prefeitura de Ouro Branco.

Estação de Tratamento de Água – ETA – de Ouro Branco/DIVULGAÇÃO

A multa foi calculada de acordo com os parâmetros legais e contratuais. O Processo Administrativo foi aberto devido as recorrentes falhas de abastecimento de água em toda a cidade, prejudicando a rotina da comunidade, levando a diversas reclamações dos moradores.

Agência Reguladora

Em janeiro de 2019, a Prefeitura enviou Notificação Extrajudicial à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE) informando sobre os constantes problemas de abastecimento e as dificuldades causadas aos usuários de Ouro Branco pelas recorrentes paralisações no abastecimento. Em razão da denúncia, no mês de maio, representante da ARSAE esteve em Ouro Branco para vistorias nas estações de abastecimento de água e de tratamento de esgoto para a produção de parecer.

 

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