Fique por DENTRO: INSS liberará R$2.000 para seus beneficiários – Descubra agora as DATAS de liberação!

O empréstimo consignado INSS libera mais valores de crédito! Confira quem pode solicitar!

empréstimo consignado INSS sofreu grandes e importantes mudanças em 2023. Afinal, houve um aumento de salário em maio deste ano, mudando os valores a serem emprestados.

No entanto, com a previsão do aumento do salário mínimo 2024, novos valores também estarão disponíveis. Uma esperança para quem precisa ter um dinheiro a mais disponível para realizar sonhos ou, até mesmo, quitar dívidas maiores.

Vamos mostrar para você as novidades do empréstimo consignado INSS. Além de como o novo piso salarial nacional pode impactar a liberação de crédito. Confira!

Aumento do salário mínimo   

empréstimo consignado inss novidades
Novos valores para o empréstimo consignado INSS (Fonte: Edição / Notícias de Última Hora)

salário mínimo em 2024 tem uma projeção bastante positiva. Afinal, ele seguirá a nova política aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, a Lei 14.668/23 propõe a nova fórmula de cálculo do piso salarial nacional.

Portanto, a partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo aumenta de acordo com INPC dos últimos 12 meses e o PIB dos últimos 2 anos. De acordo com as estimativas, o novo valor será de R$ 1461,00. Contudo, o valor correto será dado oficialmente após dezembro, que é quando se sabe o índice de inflação de 2023. 

Sobre a margem     

No momento em que há um reajuste salarial, os beneficiários do INSS acabam tendo direito a mais um valor de crédito consignado. Afinal, a margem consignado INSS fica mais recheada. Portanto, novos valores ficam disponíveis para contratação do empréstimo.

Essa margem é o percentual do salário do INSS que pode ser usado para pagar as parcelas do empréstimo. Mas lembramos que os novos valores ficam disponíveis em 2024.

Crédito maior no empréstimo consignado INSS 

A margem do empréstimo consignado é de 45% atualmente. Todavia, esse percentual divide-se em:

  • 35% para o empréstimo consignado;
  • 5% para cartão de crédito consignado;
  • 5% para cartão benefício.

Caso se confirme o novo valor do salário mínimo, de R$1.461, a diferença será de R$ 141. Sendo assim, levando em consideração a margem consignado INSS, os valores liberados em empréstimo consignado INSS são os seguintes:

  • nova margem de R$ 49,35
  • cerca de R$ 2000 a mais na conta dos aposentados e pensionistas.

Portanto, quem recebe mais de um salário mínimo, terá mais valores disponíveis para a contratação da linha de crédito também. Reforçamos que a taxa de juros diminuiu, contribuindo para melhoria do pagamento das parcelas. Afinal, ela foi de 1,97% para 1,91% no ano de 2023.

FONTE NOTÍCIAS DA ÚLTIMA HORA

AUXÍLIO MÃES SOLTEIRAS será liberado ainda em 2023? Veja últimas informações

O Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20 foi elaborado com o propósito de estabelecer um auxílio permanente para mães solteiras e chefes de família de baixa renda.

O Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20 propõe um auxílio destinado às mães solteiras, estabelecendo um pagamento mensal no valor de R$ 1.200,00 para aquelas que são provedoras e chefes de família solteiras.

No entanto, o texto ainda está em processo de tramitação, e para que entre em vigor, é essencial que tanto o Senado quanto a presidência aprovem sua regulamentação. Acompanhe a seguir as informações mais recentes sobre o andamento do projeto do auxílio para mães solteiras e compreenda os requisitos necessários para se qualificar para o benefício.

Projeto de Lei para o Auxílio Mães Solteiras

O Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20 foi elaborado com o propósito de estabelecer um auxílio permanente para mães solteiras e chefes de família de baixa renda, no valor fixo de R$ 1.200,00. Este PL foi apresentado pelo ex-deputado federal Assis Carvalho e pela deputada federal Erika Kokay.

O projeto está em processo de tramitação desde 2020 e é aguardado com grande expectativa por essas mulheres. Contudo, até o momento, permanece em análise na Câmara dos Deputados. A última movimentação registrada ocorreu em junho de 2023, quando um requerimento da Comissão de Saúde foi encaminhado para a Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados.

As mães solteiras receberão R$ 1.200 ainda este ano?

Como o Projeto de Lei (PL) ainda está em fase de tramitação, é necessário que ele seja aprovado antes que os pagamentos possam ser iniciados para as beneficiárias. Portanto, não é possível determinar a data exata em que o benefício será disponibilizado. Caso seja aprovado nas comissões mencionadas, o PL seguirá o processo de sanção presidencial. Posteriormente, é imprescindível observar o prazo mínimo de 15 dias úteis para o início da distribuição do benefício, em estrita conformidade com as leis aplicáveis.

Quem terá direito ao Auxílio mães solteiras?

Para ser elegível ao benefício permanente, as mães solteiras e chefes de família devem cumprir uma série de critérios estabelecidos no Projeto de Lei (PL). Esses critérios incluem:

  1. Ter idade superior a 18 anos;
  2. Não possuir emprego formal ativo;
  3. Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, não receber seguro-desemprego ou estar inscrita em um programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família;
  4. Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
  5. Ter uma renda familiar mensal máxima por pessoa de meio salário mínimo (R$ 660,00 em 2023) ou uma renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.960,00 em 2023);
  6. Ser Microempreendedora Individual (MEI); ou contribuir individualmente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ou trabalhar de forma informal, ser empregada, autônoma ou desempregada.

Além desses requisitos, é necessário que haja pelo menos um membro no grupo familiar com idade inferior a 18 anos. O projeto também estabelece que, nos casos em que o auxílio permanente seja mais vantajoso do que o Bolsa Família, o auxílio terá prioridade. Isso ocorre porque esses dois benefícios não podem ser acumulados e, juntos, ultrapassariam o critério de renda mínima de ambos os programas.

Como realizar o cadastro para o Auxílio Permanente destinado às mães solteiras?

Ainda não foi divulgado oficialmente o procedimento de cadastramento para receber o auxílio permanente.

No entanto, se seguir a mesma lógica dos benefícios de políticas públicas, é provável que a inscrição seja feita por meio da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico).

Caso o Projeto de Lei (PL) seja aprovado, ele passará pelo processo de análise pelo Ministério da Cidadania, e as diretrizes para o cadastramento serão divulgadas oficialmente pelo governo.

Quais são os requisitos para se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico)?

Para realizar a inscrição no CadÚnico, é necessário cumprir um dos seguintes critérios:

  1. Ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660,00 em 2023);
  2. Apresentar uma renda familiar total mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960,00 em 2023);
  3. Possuir renda superior a três salários mínimos, caso haja interesse em participar de algum dos programas sociais do governo.

As inscrições no CadÚnico podem ser efetuadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio do Responsável Familiar.

Quais são os auxílios disponíveis em 2023 para mães solteiras?

Embora o auxílio específico para mães solteiras ainda não esteja em vigor, existem programas existentes aos quais essas mulheres podem recorrer para auxiliar em sua subsistência. Abaixo, apresentamos algumas opções:

  1. Novo Bolsa Família com benefícios adicionais. O Bolsa Família, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil, é um benefício social destinado a famílias em situação de vulnerabilidade. Ele tem renda máxima de R$ 218,00 por pessoa na família. Assim, cumprindo os requisitos de renda, a Responsável Familiar (RF) deve cadastrar sua família no Cadastro Único (CadÚnico), comparecendo a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a documentação de todos os membros da família. Atualmente, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600,00, com acréscimos para famílias que tenham crianças e adolescentes menores de 18 anos.
  2. Creche gratuita: Mães solteiras têm a possibilidade de acessar serviços de creche gratuitos para seus filhos, proporcionando a tranquilidade de trabalhar e estudar, sabendo que seus filhos estão seguros. O serviço de creche gratuito oferece um ambiente seguro e educativo para as crianças, além de aliviar o fardo financeiro das mães, permitindo-lhes focar em suas atividades diárias enquanto seus filhos estão em cuidado seguro.
  3. Assistência social: Outra opção à disposição das mães solteiras são os serviços de assistência social fornecidos por entidades estaduais e municipais. Essa assistência inclui cursos de capacitação profissional, apoio psicológico, orientação jurídica e suporte emocional, oferecendo um apoio abrangente para essas mulheres que enfrentam desafios específicos.

FONTE BRASIL 123

AUXÍLIO MÃES SOLTEIRAS será liberado ainda em 2023? Veja últimas informações

O Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20 foi elaborado com o propósito de estabelecer um auxílio permanente para mães solteiras e chefes de família de baixa renda.

O Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20 propõe um auxílio destinado às mães solteiras, estabelecendo um pagamento mensal no valor de R$ 1.200,00 para aquelas que são provedoras e chefes de família solteiras.

No entanto, o texto ainda está em processo de tramitação, e para que entre em vigor, é essencial que tanto o Senado quanto a presidência aprovem sua regulamentação. Acompanhe a seguir as informações mais recentes sobre o andamento do projeto do auxílio para mães solteiras e compreenda os requisitos necessários para se qualificar para o benefício.

Projeto de Lei para o Auxílio Mães Solteiras

O Projeto de Lei (PL) n.º 2099/20 foi elaborado com o propósito de estabelecer um auxílio permanente para mães solteiras e chefes de família de baixa renda, no valor fixo de R$ 1.200,00. Este PL foi apresentado pelo ex-deputado federal Assis Carvalho e pela deputada federal Erika Kokay.

O projeto está em processo de tramitação desde 2020 e é aguardado com grande expectativa por essas mulheres. Contudo, até o momento, permanece em análise na Câmara dos Deputados. A última movimentação registrada ocorreu em junho de 2023, quando um requerimento da Comissão de Saúde foi encaminhado para a Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados.

As mães solteiras receberão R$ 1.200 ainda este ano?

Como o Projeto de Lei (PL) ainda está em fase de tramitação, é necessário que ele seja aprovado antes que os pagamentos possam ser iniciados para as beneficiárias. Portanto, não é possível determinar a data exata em que o benefício será disponibilizado. Caso seja aprovado nas comissões mencionadas, o PL seguirá o processo de sanção presidencial. Posteriormente, é imprescindível observar o prazo mínimo de 15 dias úteis para o início da distribuição do benefício, em estrita conformidade com as leis aplicáveis.

Quem terá direito ao Auxílio mães solteiras?

Para ser elegível ao benefício permanente, as mães solteiras e chefes de família devem cumprir uma série de critérios estabelecidos no Projeto de Lei (PL). Esses critérios incluem:

  1. Ter idade superior a 18 anos;
  2. Não possuir emprego formal ativo;
  3. Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, não receber seguro-desemprego ou estar inscrita em um programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família;
  4. Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
  5. Ter uma renda familiar mensal máxima por pessoa de meio salário mínimo (R$ 660,00 em 2023) ou uma renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.960,00 em 2023);
  6. Ser Microempreendedora Individual (MEI); ou contribuir individualmente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ou trabalhar de forma informal, ser empregada, autônoma ou desempregada.

Além desses requisitos, é necessário que haja pelo menos um membro no grupo familiar com idade inferior a 18 anos. O projeto também estabelece que, nos casos em que o auxílio permanente seja mais vantajoso do que o Bolsa Família, o auxílio terá prioridade. Isso ocorre porque esses dois benefícios não podem ser acumulados e, juntos, ultrapassariam o critério de renda mínima de ambos os programas.

Como realizar o cadastro para o Auxílio Permanente destinado às mães solteiras?

Ainda não foi divulgado oficialmente o procedimento de cadastramento para receber o auxílio permanente.

No entanto, se seguir a mesma lógica dos benefícios de políticas públicas, é provável que a inscrição seja feita por meio da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico).

Caso o Projeto de Lei (PL) seja aprovado, ele passará pelo processo de análise pelo Ministério da Cidadania, e as diretrizes para o cadastramento serão divulgadas oficialmente pelo governo.

Quais são os requisitos para se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico)?

Para realizar a inscrição no CadÚnico, é necessário cumprir um dos seguintes critérios:

  1. Ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660,00 em 2023);
  2. Apresentar uma renda familiar total mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960,00 em 2023);
  3. Possuir renda superior a três salários mínimos, caso haja interesse em participar de algum dos programas sociais do governo.

As inscrições no CadÚnico podem ser efetuadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio do Responsável Familiar.

Quais são os auxílios disponíveis em 2023 para mães solteiras?

Embora o auxílio específico para mães solteiras ainda não esteja em vigor, existem programas existentes aos quais essas mulheres podem recorrer para auxiliar em sua subsistência. Abaixo, apresentamos algumas opções:

  1. Novo Bolsa Família com benefícios adicionais. O Bolsa Família, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil, é um benefício social destinado a famílias em situação de vulnerabilidade. Ele tem renda máxima de R$ 218,00 por pessoa na família. Assim, cumprindo os requisitos de renda, a Responsável Familiar (RF) deve cadastrar sua família no Cadastro Único (CadÚnico), comparecendo a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a documentação de todos os membros da família. Atualmente, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600,00, com acréscimos para famílias que tenham crianças e adolescentes menores de 18 anos.
  2. Creche gratuita: Mães solteiras têm a possibilidade de acessar serviços de creche gratuitos para seus filhos, proporcionando a tranquilidade de trabalhar e estudar, sabendo que seus filhos estão seguros. O serviço de creche gratuito oferece um ambiente seguro e educativo para as crianças, além de aliviar o fardo financeiro das mães, permitindo-lhes focar em suas atividades diárias enquanto seus filhos estão em cuidado seguro.
  3. Assistência social: Outra opção à disposição das mães solteiras são os serviços de assistência social fornecidos por entidades estaduais e municipais. Essa assistência inclui cursos de capacitação profissional, apoio psicológico, orientação jurídica e suporte emocional, oferecendo um apoio abrangente para essas mulheres que enfrentam desafios específicos.

FONTE BRASIL 123

Governo libera PIX de mais de R$ 100 na próxima semana; veja quem recebe

Veja quem tem direito ao benefício

Uma grana extra sempre ajuda no orçamento, não é mesmo? Assim, vale alertar que milhares de brasileiros terão direito a um PIX acima de R$ 100, que vai entrar no Caixa Tem a partir da próxima quarta-feira (18).

Trata-se do repasse do Vale-Gás, benefício voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em resumo, o valor é pago a cada dois meses e varia conforme o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que calcula o preço médio do gás de cozinha no país.

Então, o repasse acontece por meio do aplicativo Caixa Tem e deve ficar em torno de R$ 100.

Quem tem direito ao Vale-Gás?

Os critérios de elegibilidade para o PIX do Vale-Gás são:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

No entanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias é feita diretamente a partir do Cadastro Único.

Dessa forma, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.

Números da rodada de agosto

Na rodada anterior, o valor depositado com o PIX no Caixa Tem referente ao Vale-Gás foi de R$ 108.

Ainda mais, o benefício chegou para 5,63 milhões de famílias. Assim, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em agosto foi de R$ 608,54 milhões.

Além disso, do total de pessoas alcançadas pelo Vale-Gás em agosto, 9,76 milhões eram do sexo feminino, ou 57,7%. Enquanto que os lares que têm mulheres como responsáveis familiares representaram 87%, ou 4,9 milhões.

A região com maior número beneficiados foi a Nordeste, com 2,69 milhões de famílias contempladas, 48% do total, em um investimento de R$ 290,54 milhões. Em seguida veio o Sudeste, com 1,83 milhões de lares (33%) e R$ 198,71 milhões de repasses.

No Norte foram 543,49 mil famílias (10%), que juntas receberam R$ 58,69 milhões. Já na região Sul foram 364,92 mil famílias (6%), em um investimento de R$ 39,41 milhões. No Centro-Oeste, as 196,07 mil famílias (3%) somaram R$ 21,17 milhões de repasses.

FONTE BRASIL 123

Governo libera PIX de mais de R$ 100 na próxima semana; veja quem recebe

Veja quem tem direito ao benefício

Uma grana extra sempre ajuda no orçamento, não é mesmo? Assim, vale alertar que milhares de brasileiros terão direito a um PIX acima de R$ 100, que vai entrar no Caixa Tem a partir da próxima quarta-feira (18).

Trata-se do repasse do Vale-Gás, benefício voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em resumo, o valor é pago a cada dois meses e varia conforme o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que calcula o preço médio do gás de cozinha no país.

Então, o repasse acontece por meio do aplicativo Caixa Tem e deve ficar em torno de R$ 100.

Quem tem direito ao Vale-Gás?

Os critérios de elegibilidade para o PIX do Vale-Gás são:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

No entanto, é importante destacar que não existe um cadastro específico e a seleção das famílias beneficiárias é feita diretamente a partir do Cadastro Único.

Dessa forma, o único passo a ser tomado pelos interessados é fazer o cadastro no CRAS da sua cidade.

Números da rodada de agosto

Na rodada anterior, o valor depositado com o PIX no Caixa Tem referente ao Vale-Gás foi de R$ 108.

Ainda mais, o benefício chegou para 5,63 milhões de famílias. Assim, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em agosto foi de R$ 608,54 milhões.

Além disso, do total de pessoas alcançadas pelo Vale-Gás em agosto, 9,76 milhões eram do sexo feminino, ou 57,7%. Enquanto que os lares que têm mulheres como responsáveis familiares representaram 87%, ou 4,9 milhões.

A região com maior número beneficiados foi a Nordeste, com 2,69 milhões de famílias contempladas, 48% do total, em um investimento de R$ 290,54 milhões. Em seguida veio o Sudeste, com 1,83 milhões de lares (33%) e R$ 198,71 milhões de repasses.

No Norte foram 543,49 mil famílias (10%), que juntas receberam R$ 58,69 milhões. Já na região Sul foram 364,92 mil famílias (6%), em um investimento de R$ 39,41 milhões. No Centro-Oeste, as 196,07 mil famílias (3%) somaram R$ 21,17 milhões de repasses.

FONTE BRASIL 123

Liberado 13º salário para beneficiários do BPC?

O 13º salário para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma realidade? Compreenda os pormenores do pagamento.

O desejo de ter um 13º salário para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é evidente, mas as perspectivas não são favoráveis. Isso ocorre devido à natureza do abono natalino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que se destina exclusivamente a aposentados, pensionistas e outros segurados.

pagamento do 13º salário para os beneficiários do BPC é limitado a esse grupo específico, uma vez que os titulares do Benefício de Prestação Continuada não são considerados segurados da Previdência Social. Eles estão registrados no sistema do Cadastro Único (CadÚnico) e, em geral, não contribuem para a previdência do INSS.

Isso ocorre porque a contribuição previdenciária ao INSS é o principal requisito para ser elegível ao 13º salário. Enquanto o BPC é concedido a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que ambos os grupos comprovem uma situação de baixa renda.

Ademais, o abono natalino já foi pago em 2023 devido à antecipação realizada pelo Governo Federal nos meses de maio, junho e julho. Portanto, não há mais pagamentos pendentes a serem feitos em dezembro.

Para informações adicionais sobre o 13º salário do INSS, é importante destacar o seguinte:

– Quem tem direito ao 13º salário do INSS? O 13º do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefícios previdenciários, com exceção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).

– O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro. A primeira parcela equivale a 50% do valor do benefício, enquanto a segunda corresponde à metade restante.

– As datas de pagamento do 13º salário em 2023 podem ser identificadas com base nas informações do Decreto 10.410 e no calendário de pagamentos do benefício mensal.

O 13º salário é uma remuneração adicional equivalente a um mês de serviços prestados, implementada em 1962 pelo Governo Federal. Essa medida permite que as empresas, entidades, órgãos e instituições possam lidar com os pagamentos de dias de trabalho que excedem durante o ano. Como o nome sugere, esse benefício é geralmente pago no final de cada ano.

Quais são os critérios necessários para ser elegível ao benefício pago pelo INSS?

É relevante ressaltar que, mesmo antes do mês do pagamento deste benefício trabalhista destinado principalmente a aposentados e pensionistas, muitas pessoas já se dirigiram aos bancos em busca do dinheiro, muitas vezes sem saber se possuem direito a esse pagamento.

pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas ocorreu durante o meio do ano por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Consequentemente, esses grupos já usufruíram desse ganho adicional, que foi dividido em duas parcelas. Os trabalhadores, por outro lado, receberão suas parcelas nos meses tradicionais de novembro e dezembro.

É igualmente importante notar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) obtiveram o direito de acessar empréstimos consignados este ano. No entanto, em relação ao décimo terceiro, será que esses beneficiários também receberão? Os titulares desse benefício não têm a obrigação de contribuir para o INSS, mesmo que o BPC seja pago pelo Instituto.

Como ser elegível para receber o Benefício de Prestação Continuada?

Para ser elegível para receber o Benefício de Prestação Continuada, o pedido deve ser feito diretamente em uma agência do INSS. O Instituto é responsável por receber, avaliar e agendar a perícia, seja ela médica ou social. Somente após esse processo é que o beneficiário receberá uma resposta sobre a concessão ou negação do auxílio.

Além disso, para ser elegível ao pagamento do BPC, o beneficiário deve ter 65 anos ou mais, ou apresentar deficiência permanente, independentemente da idade. Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir uma renda familiar de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa.

Vale ressaltar que os beneficiários do BPC não terão acesso ao décimo terceiro salário, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada não é uma forma de aposentadoria, mas sim um auxílio social. Em outras palavras, trata-se de uma assistência do governo destinada a pessoas em situação de pobreza para ajudá-las a se sustentar. Somente aqueles que contribuíram para a Previdência Social têm direito ao pagamento adicional, o qual foi efetuado nos meses de maio e junho.

FONTE BRASIL 123

Liberado 13º salário para beneficiários do BPC?

O 13º salário para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma realidade? Compreenda os pormenores do pagamento.

O desejo de ter um 13º salário para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é evidente, mas as perspectivas não são favoráveis. Isso ocorre devido à natureza do abono natalino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que se destina exclusivamente a aposentados, pensionistas e outros segurados.

pagamento do 13º salário para os beneficiários do BPC é limitado a esse grupo específico, uma vez que os titulares do Benefício de Prestação Continuada não são considerados segurados da Previdência Social. Eles estão registrados no sistema do Cadastro Único (CadÚnico) e, em geral, não contribuem para a previdência do INSS.

Isso ocorre porque a contribuição previdenciária ao INSS é o principal requisito para ser elegível ao 13º salário. Enquanto o BPC é concedido a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que ambos os grupos comprovem uma situação de baixa renda.

Ademais, o abono natalino já foi pago em 2023 devido à antecipação realizada pelo Governo Federal nos meses de maio, junho e julho. Portanto, não há mais pagamentos pendentes a serem feitos em dezembro.

Para informações adicionais sobre o 13º salário do INSS, é importante destacar o seguinte:

– Quem tem direito ao 13º salário do INSS? O 13º do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefícios previdenciários, com exceção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).

– O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro. A primeira parcela equivale a 50% do valor do benefício, enquanto a segunda corresponde à metade restante.

– As datas de pagamento do 13º salário em 2023 podem ser identificadas com base nas informações do Decreto 10.410 e no calendário de pagamentos do benefício mensal.

O 13º salário é uma remuneração adicional equivalente a um mês de serviços prestados, implementada em 1962 pelo Governo Federal. Essa medida permite que as empresas, entidades, órgãos e instituições possam lidar com os pagamentos de dias de trabalho que excedem durante o ano. Como o nome sugere, esse benefício é geralmente pago no final de cada ano.

Quais são os critérios necessários para ser elegível ao benefício pago pelo INSS?

É relevante ressaltar que, mesmo antes do mês do pagamento deste benefício trabalhista destinado principalmente a aposentados e pensionistas, muitas pessoas já se dirigiram aos bancos em busca do dinheiro, muitas vezes sem saber se possuem direito a esse pagamento.

pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas ocorreu durante o meio do ano por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Consequentemente, esses grupos já usufruíram desse ganho adicional, que foi dividido em duas parcelas. Os trabalhadores, por outro lado, receberão suas parcelas nos meses tradicionais de novembro e dezembro.

É igualmente importante notar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) obtiveram o direito de acessar empréstimos consignados este ano. No entanto, em relação ao décimo terceiro, será que esses beneficiários também receberão? Os titulares desse benefício não têm a obrigação de contribuir para o INSS, mesmo que o BPC seja pago pelo Instituto.

Como ser elegível para receber o Benefício de Prestação Continuada?

Para ser elegível para receber o Benefício de Prestação Continuada, o pedido deve ser feito diretamente em uma agência do INSS. O Instituto é responsável por receber, avaliar e agendar a perícia, seja ela médica ou social. Somente após esse processo é que o beneficiário receberá uma resposta sobre a concessão ou negação do auxílio.

Além disso, para ser elegível ao pagamento do BPC, o beneficiário deve ter 65 anos ou mais, ou apresentar deficiência permanente, independentemente da idade. Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir uma renda familiar de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa.

Vale ressaltar que os beneficiários do BPC não terão acesso ao décimo terceiro salário, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada não é uma forma de aposentadoria, mas sim um auxílio social. Em outras palavras, trata-se de uma assistência do governo destinada a pessoas em situação de pobreza para ajudá-las a se sustentar. Somente aqueles que contribuíram para a Previdência Social têm direito ao pagamento adicional, o qual foi efetuado nos meses de maio e junho.

FONTE BRASIL 123

Empresas brasileiras são obrigadas a liberar emenda de feriado no dia 13 de outubro?

Prepare-se para os feriados prolongados de 2023! Descubra quais são seus direitos e se a emendaé obrigatória.

Para alegria de muitos, o ano de 2023 chegou cheio de feriados prolongados. Nessas datas, muitos têm a chance de aproveitar para descansar, curtir com a família ou viajar. No entanto, é importante ter em mente que isso varia de acordo com as decisões e políticas dos governos municipais e estaduais.

Os brasileiros ainda terão uma série de outros feriados. Muitos, inclusive, cairão em dias úteis, incluindo o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, que é um feriado em algumas cidades do país.

Quem trabalha nesses dias recebe em dobro?

pessoa deitada com as pernas para cima
Imagem: snowing / freepik.com

As leis trabalhistas brasileiras proíbem o trabalho em dias de feriado nacional, como o dia 12 de outubro. No entanto, em situações especiais, a legislação prevê exceções à essa regra dependendo da natureza do serviço ou por conveniência e necessidade pública.

“Para estes casos em que há necessidade de trabalho em feriados nacionais, os trabalhadores deverão receber o dia em dobro ou ter uma compensação com uma folga em outro dia”, explica Vanessa Carvalho, sócia do escritório Miguel Neto Advogados. Além disso, a portaria SEPRT Nº 1809 de 2021 permite permanentemente o trabalho nos feriados civis e religiosos para mais de 100 atividades.

Emenda de feriado é obrigatória?

Em princípio, a emenda do feriado não é obrigatória, sendo, portanto, um dia de trabalho regular. A liberação depende da concordância do empregador, que pode solicitar uma compensação desse dia no banco de horas, um sábado ou com até duas horas a mais em dias de semana.

Algumas empresas, porém, concedem a emenda do feriado de forma espontânea. Nesses casos, não pode haver descontos dos dias não trabalhados e nem compensação.

FONTE SEU CRESITO DIGITAL

Empresas brasileiras são obrigadas a liberar emenda de feriado no dia 13 de outubro?

Prepare-se para os feriados prolongados de 2023! Descubra quais são seus direitos e se a emendaé obrigatória.

Para alegria de muitos, o ano de 2023 chegou cheio de feriados prolongados. Nessas datas, muitos têm a chance de aproveitar para descansar, curtir com a família ou viajar. No entanto, é importante ter em mente que isso varia de acordo com as decisões e políticas dos governos municipais e estaduais.

Os brasileiros ainda terão uma série de outros feriados. Muitos, inclusive, cairão em dias úteis, incluindo o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, que é um feriado em algumas cidades do país.

Quem trabalha nesses dias recebe em dobro?

pessoa deitada com as pernas para cima
Imagem: snowing / freepik.com

As leis trabalhistas brasileiras proíbem o trabalho em dias de feriado nacional, como o dia 12 de outubro. No entanto, em situações especiais, a legislação prevê exceções à essa regra dependendo da natureza do serviço ou por conveniência e necessidade pública.

“Para estes casos em que há necessidade de trabalho em feriados nacionais, os trabalhadores deverão receber o dia em dobro ou ter uma compensação com uma folga em outro dia”, explica Vanessa Carvalho, sócia do escritório Miguel Neto Advogados. Além disso, a portaria SEPRT Nº 1809 de 2021 permite permanentemente o trabalho nos feriados civis e religiosos para mais de 100 atividades.

Emenda de feriado é obrigatória?

Em princípio, a emenda do feriado não é obrigatória, sendo, portanto, um dia de trabalho regular. A liberação depende da concordância do empregador, que pode solicitar uma compensação desse dia no banco de horas, um sábado ou com até duas horas a mais em dias de semana.

Algumas empresas, porém, concedem a emenda do feriado de forma espontânea. Nesses casos, não pode haver descontos dos dias não trabalhados e nem compensação.

FONTE SEU CRESITO DIGITAL

Com a liberação do 5G em mais 14 cidades de Minas, população deve substituir a parabólica tradicional

A ativação da Internet ultrarrápida foi autorizada a partir desta quarta-feira (13/09) em cidades como Araxá, Itabira, Lavras, Patos de Minas, Teófilo Otoni e Ubá

Quatorze novos municípios de Minas Gerais passaram a ter autorização para implantar a tecnologia 5G a partir desta quarta-feira, 13/09. Com o anúncio, dado pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), as operadoras de internet que atuam nessas localidades já podem solicitar ativação da tecnologia ultrarrápida, de acordo com seus interesses comerciais. Ao todo, são 212 cidades brasileiras com a liberação nesta etapa.

Confira a lista das novas 14 cidades de MG com liberação para o 5G:

Com a nova leva de cidades, o Brasil alcançará a marca de mais de 2 mil municípios com o espectro disponível para a implementação do 5G (183 em Minas Gerais). É importante ressaltar que a autorização da Anatel não significa que a nova geração de internet chegará imediatamente a essas localidades, mas esse é o primeiro passo para a implantação da tecnologia.

Troca da parabólica

A notícia positiva também traz um alerta para os usuários da parabólica tradicional que moram nesses municípios: é preciso atualizar o equipamento para o modelo digital. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. O modelo tradicional também corre o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Antes mesmo de o sinal parar de ser transmitido, quando o 5G for ativado na região, os usuários do equipamento podem perceber interferências, como chiados, chuviscos e até perda de acesso a alguns canais. Isso acontece porque o 5G também chega à população através da Banda C.

Nessas 14 cidades mineiras, famílias de menor renda já podem fazer o agendamento para receber o kit com a nova parabólica digital. O serviço é gratuito para pessoas inscritas em algum programa do Governo Federal (CadÚnico) e que têm a parabólica tradicional funcionando em casa. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). Cerca de 16,8 mil famílias devem ser beneficiadas neste grupo de cidades.

Em julho, outras 22 cidades de Minas Gerais tiveram o agendamento liberado dentro da quarta fase do programa. Desta vez, entraram na lista: Araxá, Bela Vista de Minas, Itabira, Ituiutaba, João Monlevade, Lavras, Muriaé, Nova Era, Nova Serrana, Patos de Minas, Rio Piracicaba, Santa Rita do Sapucaí e Teófilo Otoni e Ubá.

Em Teófilo Otoni e Lavras, 2,4 mil e 1,7 mil famílias, respectivamente, podem ter direito à instalação do kit gratuito. Na sequência, estão:  Ituiutaba (1,6 mil), Muriaé (1,6 mil) e Patos de Minas (1,5 mil). Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital tipo espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que beneficiárias de programas sociais, não precisa fazer a troca.

O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca os benefícios da nova antena: “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”.   Para saber se tem direito ao kit gratuito, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.  

Outras 169 cidades de Minas Gerais continuam com o agendamento para instalação do kit gratuito liberado. A previsão é de que 120,6 mil famílias possam ter direito à instalação gratuita nesses municípios.

SIGA ANTENADO

A Siga Antenado é uma instituição não governamental criada por determinação da Anatel. Sem fins lucrativos, a entidade é a responsável por apoiar a população de menor renda durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

Cidades com agendamento aberto em Minas Gerais na quarta fase do programa:

  • 1.       Alpinópolis
  • 2.       Antônio Carlos
  • 3.       Araxá
  • 4.       Barbacena
  • 5.       Bela Vista de Minas
  • 6.       Bicas
  • 7.       Cachoeira de Minas
  • 8.       Cascalho Rico
  • 9.       Catas Altas da Noruega
  • 10.    Conceição dos Ouros
  • 11.    Diamantina
  • 12.    Goianá
  • 13.    Guarda-Mor
  • 14.    Ibertioga
  • 15.    Itabira
  • 16.    Itaverava
  • 17.    Ituiutaba
  • 18.    João Monlevade
  • 19.    Lavras
  • 20.    Muriaé
  • 21.    Nova Era
  • 22.    Nova Serrana
  • 23.    Paracatu
  • 24.    Patos de Minas
  • 25.    Pouso Alegre
  • 26.    Rio Piracicaba
  • 27.    Santa Rita de Ibitipoca
  • 28.    Santa Rita do Sapucaí
  • 29.    Santana dos Montes
  • 30.    São José da Barra
  • 31.    Teófilo Otoni
  • 32.    Tiradentes
  • 33.    Ubá
  • 34.    Vargem Bonita
  • 35.    Varginha
  • 36.    Vazante

Mais informações:

Valquiria Lopes – Assessoria da Imprensa
 (31) 98884-7663 – [email protected]

Oficina Consultoria – Assessoria de Imprensa
 
Paula Gama – (71) 99410-6006 ou [email protected]

Paula Stange – (31) 98324-5824 ou [email protected]
 Nayara Oliveira – (61) 99126-9734 ou [email protected]

about

Be informed with the hottest news from all over the world! We monitor what is happenning every day and every minute. Read and enjoy our articles and news and explore this world with Powedris!

Instagram
© 2019 – Powedris. Made by Crocoblock.