Advogado consegue decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para suspender a homologação do concurso Público de Itaverava (MG)

O tribunal de Justiça de Minas Gerais de Minas Gerais julgou no dia 30/01/2024, um recurso que foi interposto por duas candidatas da Cidade de Itaverava, onde questionavam a não publicação da lista de candidatos aprovados a vagas destinadas a cotistas.

As candidatas ajuizaram um mandado de segurança requerendo que o Município de Itaverava fosse obrigado a publicar as listas de aprovados a cargos destinados a candidatos cotistas, uma vez que de forma administrativa, de acordo com as candidatas, tanto o Município de Itaverava quando o INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA – IBGP, empresa organizadora do concurso afirmaram que não haveriam vagas destinadas a “NEGROS”, mas tão somente para PCD

Na decisão sobre a suspensão da homologação do concurso, os Desembargadores assim afirmou:

“Noutro ponto, também há a necessidade de se interpretar o edital do concurso de maneira sistêmica. Ora, da leitura e interpretação do edital (ordem nº 12), não se extrai realmente reserva de vagas específicas para políticas afirmativas de cotas. Contudo, e por outro lado, a ficha de inscrição fornecida na própria municipalidade (ordem nº 17 e nº 18), apresenta claramente campo de vagas para negros.

Ora, é de se considerar que, além do certame violar normas constitucionais e infraconstitucionais ao não reservar vagas para candidatos negros, a ficha de inscrição vincula a administração tanto quanto o edital propriamente dito.”

De acordo com o advogado das autoras no Mandado de Segurança, Dr. Luiz Antônio da Silva Bittencourt, o que se busca na justiça é que o Município cumpra o que está previsto na Constituição Federal e em diversos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, como a na Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e no Estatuto da Igualdade Racial, dentre outros.

Com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinando a suspensão da homologação do concurso público, os candidatos que já foram convocados e empossados ficarão numa situação de insegurança jurídica até decisão final da justiça.

O Advogado Luiz Antônio da Silva Bittencourt, é mestre em Direito Privado pela PucMinas e doutorando em Direito Constitucional pela PUCRS e Doutorando em Direito Internacional do trabalho pela Universidade de Sevilla, na Espanha, mostrou estar satisfeito com a decisão do tribunal e confiante num provimento final do mandado de segurança, pois entende que no Brasil, a instituição de quotas para concurso público corrige uma injustiça social histórica e os municípios devem observar e assegurar esses direitos internacionalmente garantidos.

Caminhão choca contra barranco e deixa 2 feridos presos às ferragens na MG 482

Bombeiros atendem vítimas de acidente com caminhão em Itaverava.

Na noite desta quarta (31) o Corpo de Bombeiros Militar de Conselheiro Lafaiete foi acionado por telefone para atender a uma vítima de acidente com caminhão na BR 482, saíndo de Itaverava, sentido Catas Altas. No local, a guarnição constatou que se tratavam de 2 pessoas retidas nas ferragens de um caminhão. Segundo o próprio condutor, este seguia descendo a rodovia, quando perdeu o controle do veículo em uma curva, se chocando fortemente contra um barranco. A equipe do corpo de bombeiros, utilizando técnicas de salvamento veicular, removeu as duas vítimas retidas na cabine do veículo e, com o apoio da Unidade de Suporte Básico do SAMU, elas foram conduzidas para o hospital e maternidade são José.

Em caso de emergências, ligue 193

Bombeiro, o amigo certo nas horas incertas.

Preservação: Igreja histórica e joia do barroco do Brasil será restaurada em Itaverava (MG)

Uma das igreja mais emblemáticas da história de Minas ganha um novo capítulo em sua preservação. Na tarde de ontem (9), momento histórico para o Patrimônio Cultural de Itaverava (MG), foi assinado o contrato de prestação de serviços de restauração dos elementos artísticos e integrados da Capela Mor da Igreja Matriz de Santo Antônio.

A obra será será iniciada ainda neste mês e a previsão das obras é de 7 a 10 meses com investimentos diretos do Governo Municipal em tornod e R$ 490 mil, através do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural. O contrato foi assinado pelo Prefeito Municipal, José Flaviano Pinto, Secretária Municipal de Cultura ,Valdirene das Graças Rocha Lana, Neyla Bello, colabora da Empresa Ânima, Giovane, representando a Paróquia de Itaverava e Mila Ribeiro, presidente do Conselho Municipal de Patrimônio. “É um grande avanço para a preservação e conservação de um dos mais importantes patrimônios culturais de Itaverava. O imóvel é tombado pelo IPhan e é considerado uma jóia do barroco mineiro no Brasil”, salientou Valdirene

A história

a cidade de Itaverava surgiu em fins do século XVII, quando Manoel de Camargos e sua bandeira chegaram ao local em busca de ouro. Com o passar dos anos, formou-se ali um arraial, onde foi edificada uma capela cujo patrono era Santo Antônio de Lisboa (ou de Pádua). Os registros mais antigos de ofícios religiosos realizados nessa capela são de batismos ocorridos no ano de 1712.

Embora a freguesia de Santo Antonio de Itaverava tenha sido criada em 1726, a construção de uma igreja maior começou somente em 1744, impulsionada pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e de Nossa Senhora do Rosário. Porém, essa segunda igreja não durou muito, sendo necessária uma nova reconstrução, que dessa vez seria levada a cabo pelo padre Manuel Ribeiro Taborda – o primeiro vigário colado daquela matriz, e que habitou em um casarão que ainda existe do lado da igreja. Essa terceira edificação ocorreu a partir de 1768.

No interior dessa igreja, existe um grande e harmonioso conjunto decorativo, com alguns traços de barroco joanino e muitas características do rococó. Os retábulos do arco cruzeiro são atribuídos ao português Francisco Vieira Servas, cuja característica marcante se encontra no traçado do coroamento dos dosséis. Já o altar lateral de Nossa Senhora do Rosário é considerado o mais antigo, e teria sido executado entre 1758 e 1761 por João Antunes de Carvalho – consta que esse mesmo artista também arrematou a obra da capela-mor e fez o traçado do retábulo principal. No entanto, por falta de recursos, esse altar só seria entalhado no início do século XIX, por Antônio Alves Roseira, que acabou seguindo um traçado diferente do inicialmente planejado.

Para embelezar ainda mais a igreja, foram realizadas pinturas nos forros da nave e da capela mor, e nesta última, a obra retratando a coroação de Nossa Senhora é atribuída a Manuel da Costa Athaíde. A pintura do forro da nave é de Francisco Xavier Carneiro, natural de Mariana, filho de uma escrava. Após mais de meio século de trabalhos decorativos, a igreja foi finalizada em 1824.

Ao longo do século XIX a igreja passou por uma série de reparos, para evitar desabamentos. No início do século XX, a fachada foi inteiramente modificada, passando a adotar um estilo eclético, que pouco tem a ver com o original da igreja. No entanto, o seu interior permaneceu praticamente intocado, e é um dos mais bem preservados e harmônicos que se pode encontrar em Minas Gerais.

Preservação: Igreja histórica e joia do barroco do Brasil será restaurada em Itaverava (MG)

Uma das igreja mais emblemáticas da história de Minas ganha um novo capítulo em sua preservação. Na tarde de ontem (9), momento histórico para o Patrimônio Cultural de Itaverava (MG), foi assinado o contrato de prestação de serviços de restauração dos elementos artísticos e integrados da Capela Mor da Igreja Matriz de Santo Antônio.

A obra será será iniciada ainda neste mês e a previsão das obras é de 7 a 10 meses com investimentos diretos do Governo Municipal em tornod e R$ 490 mil, através do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural. O contrato foi assinado pelo Prefeito Municipal, José Flaviano Pinto, Secretária Municipal de Cultura ,Valdirene das Graças Rocha Lana, Neyla Bello, colabora da Empresa Ânima, Giovane, representando a Paróquia de Itaverava e Mila Ribeiro, presidente do Conselho Municipal de Patrimônio. “É um grande avanço para a preservação e conservação de um dos mais importantes patrimônios culturais de Itaverava. O imóvel é tombado pelo IPhan e é considerado uma jóia do barroco mineiro no Brasil”, salientou Valdirene

A história

a cidade de Itaverava surgiu em fins do século XVII, quando Manoel de Camargos e sua bandeira chegaram ao local em busca de ouro. Com o passar dos anos, formou-se ali um arraial, onde foi edificada uma capela cujo patrono era Santo Antônio de Lisboa (ou de Pádua). Os registros mais antigos de ofícios religiosos realizados nessa capela são de batismos ocorridos no ano de 1712.

Embora a freguesia de Santo Antonio de Itaverava tenha sido criada em 1726, a construção de uma igreja maior começou somente em 1744, impulsionada pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e de Nossa Senhora do Rosário. Porém, essa segunda igreja não durou muito, sendo necessária uma nova reconstrução, que dessa vez seria levada a cabo pelo padre Manuel Ribeiro Taborda – o primeiro vigário colado daquela matriz, e que habitou em um casarão que ainda existe do lado da igreja. Essa terceira edificação ocorreu a partir de 1768.

No interior dessa igreja, existe um grande e harmonioso conjunto decorativo, com alguns traços de barroco joanino e muitas características do rococó. Os retábulos do arco cruzeiro são atribuídos ao português Francisco Vieira Servas, cuja característica marcante se encontra no traçado do coroamento dos dosséis. Já o altar lateral de Nossa Senhora do Rosário é considerado o mais antigo, e teria sido executado entre 1758 e 1761 por João Antunes de Carvalho – consta que esse mesmo artista também arrematou a obra da capela-mor e fez o traçado do retábulo principal. No entanto, por falta de recursos, esse altar só seria entalhado no início do século XIX, por Antônio Alves Roseira, que acabou seguindo um traçado diferente do inicialmente planejado.

Para embelezar ainda mais a igreja, foram realizadas pinturas nos forros da nave e da capela mor, e nesta última, a obra retratando a coroação de Nossa Senhora é atribuída a Manuel da Costa Athaíde. A pintura do forro da nave é de Francisco Xavier Carneiro, natural de Mariana, filho de uma escrava. Após mais de meio século de trabalhos decorativos, a igreja foi finalizada em 1824.

Ao longo do século XIX a igreja passou por uma série de reparos, para evitar desabamentos. No início do século XX, a fachada foi inteiramente modificada, passando a adotar um estilo eclético, que pouco tem a ver com o original da igreja. No entanto, o seu interior permaneceu praticamente intocado, e é um dos mais bem preservados e harmônicos que se pode encontrar em Minas Gerais.

Assembleia de Minas aprova doação de terreno para a futura sede da Câmara de Itaverava

A menos de 10 dias, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou a doação ao Município de Itaverava do imóvel com área de 2.000m² e respectivas benfeitorias, situado na Rua Pinto Paraíso, s/n, Centro – Itaverava/MG, e registrado sob o n° 23.086, a fls. 242 do Livro 3.0., no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Conselheiro Lafaiete.
Pela nova lei, o imóvel, onde funciona o Legislativo, destina-se à Câmara Municipal de Itaverava, para ser utilizado como sede. Caso o imóvel de que trata esta lei reverterá ao patrimônio do Estado se, findo o prazo de 5 anos contados da lavratura da escritura pública de doação, não lhe tiver sido dada a destinação prevista no parágrafo único do art. 1°.
A iniciativa da doação foi do Deputado Estadual Zé Guilherme (PP) e ainda depende da sanção do Governador Zema (Novo).
O Vereador Vinicius Resende comemorou a aprovação do projeto já que foi na sua presidência no ano de 2021/2022 que ele encaminhou o pleito ao deputado. “Em nome da Câmara quero aqui agradecer ao deputado Zé Guilherme que nos atendeu. Agora com o imóvel pertencente a Câmara vamos iniciar a construção de nossa tão sonhada sede bem ao estilo de nossa praça, tombada pelo IPHAN, mantendo as características da nossa arquitetura do século 18 e 19”, encerrou Vinicius, citando que após a sanção do governador e a lavratura da escritura pública iniciar o projeto arquitetônico para a nova sede.

Assembleia de Minas aprova doação de terreno para a futura sede da Câmara de Itaverava

A menos de 10 dias, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou a doação ao Município de Itaverava do imóvel com área de 2.000m² e respectivas benfeitorias, situado na Rua Pinto Paraíso, s/n, Centro – Itaverava/MG, e registrado sob o n° 23.086, a fls. 242 do Livro 3.0., no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Conselheiro Lafaiete.
Pela nova lei, o imóvel, onde funciona o Legislativo, destina-se à Câmara Municipal de Itaverava, para ser utilizado como sede. Caso o imóvel de que trata esta lei reverterá ao patrimônio do Estado se, findo o prazo de 5 anos contados da lavratura da escritura pública de doação, não lhe tiver sido dada a destinação prevista no parágrafo único do art. 1°.
A iniciativa da doação foi do Deputado Estadual Zé Guilherme (PP) e ainda depende da sanção do Governador Zema (Novo).
O Vereador Vinicius Resende comemorou a aprovação do projeto já que foi na sua presidência no ano de 2021/2022 que ele encaminhou o pleito ao deputado. “Em nome da Câmara quero aqui agradecer ao deputado Zé Guilherme que nos atendeu. Agora com o imóvel pertencente a Câmara vamos iniciar a construção de nossa tão sonhada sede bem ao estilo de nossa praça, tombada pelo IPHAN, mantendo as características da nossa arquitetura do século 18 e 19”, encerrou Vinicius, citando que após a sanção do governador e a lavratura da escritura pública iniciar o projeto arquitetônico para a nova sede.

Festa do Itaveravense: programação tem show da banda Djavu, expoente do tecnobrega no sul e sudeste do país

Salve a data e prepare-se para a maior festa do ano! A Festa do Itaveravense 2023 está confirmada e será realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho. Prepare-se para três dias de muita música, animação e diversão garantida! Teremos shows ao vivo de varios artistas, trazendo o melhor da música para agitar a festa. Prepare suas vozes e esteja pronto para cantar e dançar até o amanhecer!

O local escolhido para essa festa inesquecível é o Estádio Waldemar Nogueira. Uma estrutura ampla e segura para receber todos os itaveravenses e visitantes com conforto e comodidade.

Marque na sua agenda, convide seus amigos e familiares, pois essa será uma festa que você não pode perder! Vamos celebrar o orgulho de ser Itaveravense juntos e criar memórias especiais nesses três dias de pura diversão e alegria!

Divulgada a foto vencedora do concurso “Itaverava Para se Apaixonar “

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulgou hoje (24) a foto vencedora do V Concurso Fotográfico “Itaverava Para se Apaixonar “, uma das iniciativas que fizeram parte da programação dos 329 anos de fundação da cidade comemorado no dia 21
“Paisagem da Comunidade do Bengo”, do fotógrafo Paulo Estevam foi que mais recebeu curtidas nas redes sociais, principal critério para a escolha popular. O vencedor ganhou um quadro e um selo da foto curtida.
Foram enviadas 32 fotos a comissão organizadora que selecionou 20 e destas 12 foram escolhidas para o concurso. As 12 imagens farão parte calendário da cidade para 2024.
A iniciativa visa valorizar a cultura e patrimônio histórico de Itaverava.

Veja as imagens de alagamento no centro de Itaverava

Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostram alagamento em casas e comércios na área central de Itaverava. Veja o vídeo

Bombeiros cortam árvore que caiu na entrada de Itaverava

As fortes chuvas e rajadas de ventos que tem atingido o estado de Minas Gerais tem deixado estragos em muitas cidades. No início da noite de ontem (28/11) militares do Corpo de Bombeiros de Conselheiro Lafaiete foram acionados para corte de uma árvore que havia caído na pista na entrada da cidade de Itaverava.

Chegando no local a guarnição constatou que se tratava de 4 árvores de médio porte ( 4 a 8 metros de altura), que havia caído na estrada de acesso a cidade, interditado parcialmente o local, dificultando o trânsito e gerando risco de acidentes.

Com o uso de técnicas e ferramentas apropriadas os bombeiros realizaram todo o trabalho necessário para deixar a pista livre para o tráfego, evitando assim danos e acidentes aos transeuntes que transitariam na estrada.

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