Ministério das Comunicações vai distribuir neste ano 100 mil chips para estudantes de famílias pobres terem acesso à Internet

Escolas das redes estaduais do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte passaram a fazer parte da iniciativa

O Ministério das Comunicações vai distribuir, até o final do ano, 100 mil chips para estudantes integrantes de famílias pobres terem acesso gratuito à Internet. O objetivo do programa é proporcionar acesso à informação de forma mais democrática, contribuindo com a retenção escolar e favorecendo a implementação de outros formatos de ensino.

O benefício é concedido por meio do programa Internet Brasil, que atende alunos da educação básica da rede pública de ensino e que são de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Cabe a nós, como agentes públicos, entender a realidade, captar os anseios da sociedade e desenhar e executar políticas públicas que levem à inclusão digital de mais pessoas, com melhor qualidade. Porque inclusão digital também é inclusão social”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Na última terça-feira (12), os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial MCOM/MEC n° 12.544/2024, que amplia o programa. Com a ampliação, passaram a ser atendidos estudantes das redes estaduais de ensino do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte.

Inicialmente, foram atendidos, pelo Internet Brasil, estudantes de escolas públicas que integram o Programa Nordeste Conectado – implementado para expandir a infraestrutura de telecomunicações na Região Nordeste. Foram contempladas unidades de ensino de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE).

Depois a iniciativa foi expandida para atender alunos de outros seis municípios de Minas Gerais: Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata, Uberaba e Uberlândia.

O estudante Lucas Gabriel Alves Caridade, de 13 anos, que cursa o 8° ano do ensino fundamental na Escola Municipal Professor Anísio Teixeira, em Uberaba (MG), afirmou que o chip ampliou as possibilidades de estudo e pesquisa.

“Com o chip, posso pesquisar sobre diversas atividades e conteúdos trabalhados em sala de aula. Consigo estudar em casa e aprender mais sobre matemática, português e outras disciplinas. Com o chip é bem melhor. Antes eu precisava ir na minha tia usar, agora, faço tudo sem precisar sair”, afirmou.

Mais informações: https://portal.internetbrasil.mcom.gov.br/

 

FONTE GOV

Supremo invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos.

Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Com a decisão, todos os partidos poderão participar da última fase de distribuição dessas vagas, antes reservada aos que atingissem cláusula de desempenho.

Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que a aplicação dessa cláusula de desempenho, que exigia o atingimento de 80% do quociente eleitoral, para os partidos, e 20% para os candidatos, introduzida no Código Eleitoral pela Lei 14.211/2021, na última fase da distribuição de vagas, inviabilizaria a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva.

Também, por maioria, foi declarada a inconstitucionalidade de regra do Código Eleitoral, também introduzida pela lei 14.211/2021, e de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que, caso nenhum partido alcançasse o quociente eleitoral, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. O entendimento, nesse caso, foi de que a regra retiraria o caráter proporcional para as eleições parlamentares.

O colegiado definiu, ainda, que a decisão será aplicada a partir das eleições de 2024 e não afetará o resultado das eleições de 2022.

Quociente eleitoral e partidário

O quociente eleitoral é obtido com a divisão dos votos válidos pela quantidade de vagas a serem preenchidas. Já o quociente partidário, que define o número de vagas de cada partido, é obtido com a divisão do total de votos da agremiação pelo quociente eleitoral.

Distribuição de vagas

A lei estabeleceu que as vagas nas eleições proporcionais são distribuídas em três fases. Inicialmente as vagas são distribuídas os partidos que obtiveram 100% quociente eleitoral e preenchidas pelos candidatos que tenham tido votos em número igual ou superior a 10% do quociente.

Na segunda fase, em que começam a ser distribuídas as sobras, participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votação igual ou superior a 20% desse quociente.

Ainda havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras sejam distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. Nesse ponto, a maioria do colegiado entendeu que, para compatibilizar a regra com a Constituição Federal, é necessário permitir a participação de todas as legendas, independentemente de terem alcançado a cláusula de desempenho.

As ações foram propostas pela Rede Sustentabilidade (ADI 7228), Partido Socialista Brasileiro (ADI 7263) e Partido Progressista (ADI 7325).

Confira aqui o resumo do julgamento.

FONTE STF

Grupo suspeito de distribuir sementes de maconha ‘gourmet’ é preso em MG

Grupo era especializado na produção de sementes de maconha de diferentes espécies

Cinco pessoas foram presas em flagrante suspeitas de integrar esquema de distribuição de semente de maconha gourmet, com fornecimento em diversas áreas do país. O grupo foi detido nesta terça-feira (27), em Governador Valadares, na região Leste de Minas, durante operação das polícias civis de Minas (PCMG) e do Distrito Federal (PCDF)

Conforme as investigações, o grupo era especializado na produção de sementes de maconha de diferentes espécies, com distribuição para todo o país. A venda era feita através de plataformas de venda on-line e a utilização de redes sociais para a divulgação do empreendimento criminoso.

Segundo a PCMG, o mercado ilícito conduzido pelo grupo era responsável pela difusão de milhares de sementes de cannabis para diferentes estados do país, usando grandes estruturas de plantio de maconha para a extração de sementes, algumas com grande teor de THC.

Durante a ação desta terça-feira foram localizados quatro laboratórios de plantação de maconha com estufa. As equipes policiais apreenderam ainda dois carros de luxo, uma motocicleta, armas de fogo e munições.

Ao todo, foram cumpridos quatro de prisão em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal e oito mandados de busca e apreensão na cidade mineira. O trabalho contou com o apoio ainda do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), dos Correios e da Polícia Civil da Bahia.

A ação teve como objetivo desmantelar uma rede criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, difusão do plantio de maconha, tráfico de drogas e crimes ambientais.

Breeders

As investigações indicam que os integrantes do grupo criminoso se transformaram em fornecedores de sementes para traficantes de drogas de todo o país, constituindo um banco de sementes (breeders). A operação criminosa envolvia a lavagem de dinheiro para ocultar a origem dos ganhos. Uma única semente tinha alto valor, sendo vendidas milhares mensalmente.

Crimes ambientais

Segundo as autoridades, o empreendimento criminoso teve consequências também no meio ambiente, com a disseminação de espécies exóticas que podem comprometer o bioma e o agronegócio, além de desrespeitar regras legais que disciplinam a produção e distribuição de sementes.

FONTE O TEMPO

MG vai distribuir 78 mil vacinas contra dengue para 22 cidades; saiba quais

Minas Gerais recebe, nesta quinta-feira (22 de fevereiro), as primeiras vacinas Qdenga. Vão ser enviadas pelo Ministério da Saúde 78.790 doses, destinadas à imunização do público de 10 e 11 anos em 22 cidades mineiras (veja a lista completa abaixo). Os municípios foram escolhidos por critérios estabelecidos pela pasta federal. 

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), quando recebidas, as doses vão seguir para a Central Estadual da Rede de Frio. Em seguida, a pasta estadual irá organizar a logística e distribuição para as Unidades Regionais de Saúde de Belo Horizonte e Coronel Fabriciano/Timóteo, de onde seguirão para as cidades. 

As regiões selecionadas atendem a três critérios: formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2.

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Cidades de MG que vão receber a vacina: 

  • Coronel Fabriciano 
  • Timóteo
  • Pingo-d’Água
  • Antônio Dias
  • Marliéria
  • Santa Maria de Itabira
  • Jaguaraçu
  • Dionísio
  • Córrego Novo
  • Belo Horizonte
  • Ribeirão das Neves
  • Sabará
  • Santa Luzia
  • Nova Lima
  • Caeté
  • Rio Acima
  • Jaboticatubas
  • Raposos
  • Belo Vale
  • Moeda
  • Nova União
  • Taquaraçu de Minas

FONTE O TEMPO

Distribuição da vacina contra a dengue começa na próxima semana

Pasta aguardava a tradução para o português da bula do imunizante

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1) pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília. 

pasta aguardava a tradução para o português da bula do imunizante Qdenga, uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao fabricante, o laboratório japonês Takeda. 

Nesta quarta-feira (31), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a questão seria resolvida por meio do envio do arquivo em formato digital. 

Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas por parte do próprio laboratório, a vacinação contra a dengue vai priorizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. 

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. 

A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024.

“São quase 40 anos enfrentando epidemias de dengue”, lembrou Nísia, ao destacar que, este ano, a explosão de casos foi agravada pelas mudanças climáticas e as altas temperaturas. “É o momento de estarmos juntos, o Brasil unido pela dengue”, disse a ministra.

FONTE AGÊNCIA BRASIL

Itabirito inicia instalação de totens para hidratação em espaços públicos

Tal medida têm como objetivo promover a saúde e o bem-estar da população, ao mesmo tempo em que buscam gerar impactos positivos no meio ambiente.

Em uma ação inovadora, a Prefeitura de Itabirito deu início, na última semana, à implementação de totens para hidratação e climatização em espaços públicos do município. Estão programadas a instalação de 11 bebedouros em nove locais estratégicos de Itabirito.

O intuito principal dessa iniciativa é oferecer uma opção acessível para que os cidadãos mantenham-se hidratados ao longo de suas atividades diárias, facilitando o acesso à água potável em áreas de grande movimentação. Além disso, os totens apresentam funcionalidades adicionais, como dispensadores de água para animais de estimação e um spray refrescante para climatização em dias quentes.

Os totens de hidratação têm como objetivo promover a saúde e o bem-estar da população, ao mesmo tempo em que buscam gerar impactos positivos no meio ambiente, reduzindo o consumo de garrafas plásticas descartáveis e incentivando o uso de recipientes reutilizáveis para o consumo de água.

FONTE RADAR GERAL

Calor: Senacon publica portaria para distribuição gratuita de água em eventos

A portaria também estabelece que a organização dos eventos deverá permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo dentro dos eventos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou, nesta quarta-feira(22), a portaria que determina a distribuição gratuita de água em eventos que acontecerem em dias de temperaturas mais altas e muito calor. O ministro da Justiça, Flávio Dino, tinha anunciado a medida depois da morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. No dia do espetáculo, a temperatura na capital fluminense chegou a 42,5°C, mas a sensação térmica era muito mais alta.

A portaria da Senacon estabelece que a organização dos eventos deverá:

  • Permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo dentro do evento;
  • Distribuir água de forma gratuita ou disponibilizar bebedouros para o público;
  • Fornecer estrutura necessária para resgate de pessoas que tiverem problemas de saúde ou enfrentarem situações de perigo no evento;

E os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor terão que fiscalizar o preço de venda da água mineral para evitar cobrança abusiva. A justificativa do governo para a portaria é garantir a saúde dos consumidores.

FONTE ITATIAIA

Calor: Senacon publica portaria para distribuição gratuita de água em eventos

A portaria também estabelece que a organização dos eventos deverá permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo dentro dos eventos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou, nesta quarta-feira(22), a portaria que determina a distribuição gratuita de água em eventos que acontecerem em dias de temperaturas mais altas e muito calor. O ministro da Justiça, Flávio Dino, tinha anunciado a medida depois da morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. No dia do espetáculo, a temperatura na capital fluminense chegou a 42,5°C, mas a sensação térmica era muito mais alta.

A portaria da Senacon estabelece que a organização dos eventos deverá:

  • Permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo dentro do evento;
  • Distribuir água de forma gratuita ou disponibilizar bebedouros para o público;
  • Fornecer estrutura necessária para resgate de pessoas que tiverem problemas de saúde ou enfrentarem situações de perigo no evento;

E os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor terão que fiscalizar o preço de venda da água mineral para evitar cobrança abusiva. A justificativa do governo para a portaria é garantir a saúde dos consumidores.

FONTE ITATIAIA

Kit gratuito de parabólica digital já está disponível para famílias de Cláudio inscritas no Cadastro Único

A ação é coordenada pela Siga Antenado, com o apoio do Ministério das Comunicações e da Anatel, por meio do Gaispi.

Famílias claudienses que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais e que utilizam antenas parabólicas convencionais (TVRO) já podem agendar para receber kits com sinal digital.
Os equipamentos de recepção do sinal são mais modernos, com melhor qualidade de som e imagem, e têm por objetivo garantir que não haja interferência nos canais abertos de TV via satélite com a chegada da tecnologia 5G.
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As famílias que cumprirem os requisitos devem entrar em contato com a central de atendimento da Siga Antenado para envio dos dados pelo telefone 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br. Quem utiliza antenas digitais externa, tipo espinha de peixe, ou interna para assistir sua programação, já tem acesso à TV
Digital e não precisará fazer o agendamento. O mesmo ocorre para quem possui TV por assinatura.
A instalação dos equipamentos é gratuita para a população que está inserida no Cadastro Único. Para saber se tem direito ao kit, é necessário ligar para o telefone disponibilizado e informar o CPF.
A ação é coordenada pela Siga Antenado, com o apoio do Ministério das Comunicações e da Anatel, por meio do Gaispi.
Fonte: Prefeitura de Cláudio

Congonhas, Ouro Preto, Mariana vão ganhar instalação gratuita dos kits com a nova parabólica digital

 
A Siga Antenado convida a imprensa para o anúncio da operação de agendamento e instalação do kit gratuito para famílias de menor renda inscritas em programas sociais do governo federal e que utilizam parabólica tradicional para ver TV em Uberaba, Governador Valadares, Poços de Caldas, Coronel Fabriciano, Timóteo, Ouro Preto, Mariana, Congonhas, Extrema, Cambuí, Cláudio, Conceição das Alagoas, Camanducaia, Belo Oriente, Paraopeba e outras 50 cidades, em Minas Gerais. Essa etapa é parte fundamental do processo de implementação da tecnologia 5G nessas cidades.

A coletiva será realizada nesta quarta-feira (29/03), às 14h30, no link: 

https://netpoint.zoom.us/meeting/register/tZYkcu-rrTMsGtCBn1Vu72uv245DjQBYIJGw

Siga Antenado é o nome fantasia da EAF (Entidade Administradora da Faixa), criada por determinação da Anatel. É a entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). A entidade é formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, que foram as vencedoras dos blocos nacionais do leilão do 5G com as licenças da faixa 3,5 GHz.             
  

SERVIÇO 

 
Operação de agendamento e instalação do kit gratuito para usuários de parabólicas convencionais em 65 cidades, em Minas Gerais. 

Data: 29/03/2023 (quarta-feira) 

Horário: 14h30 

Acesse a coletiva pelo link:

https://netpoint.zoom.us/meeting/register/tZYkcu-rrTMsGtCBn1Vu72uv245DjQBYIJGw

Credenciamento: os veículos de comunicação devem se credenciar até o dia 29/03, às 13h30, no e-mail [email protected] ou pelo telefone 31-98884-7663 (Valquiria Lopes) ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 97935-0628 (Chris Nascimento). 

O programa de troca gratuita de antenas parabólicas tradicionais por antenas digitais será ampliado para mais 65 cidades mineiras, incluindo Coronel Fabriciano, Timóteo e Governador Valadares. Essa etapa é parte fundamental do processo de implementação da tecnologia 5G nessas cidades.
O anúncio com detalhes da ampliação ocorrerá durante coletiva da Siga Antenado na próxima quarta-feira, 29/03, às 14h30. Detalhes no release acima. Gentileza confirmar sua presença respondendo a essa mensagem.

Além das três cidades, a operação de agendamento e instalação do kit gratuito para famílias de menor renda inscritas em programas sociais do governo federal e que utilizam parabólica tradicional para ver TV vai ocorrer em Uberaba, Poços de Caldas, Ouro Preto, Mariana, Congonhas, Extrema, Cambuí, Cláudio, Conceição das Alagoas, Camanducaia, Belo Oriente, Paraopeba e outras 50 cidades, em Minas Gerais.

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