29 de março de 2024 03:31

Sem verba para bancar Bolsa Família, governo omite proporção da fila de espera

Governo omite número de pessoas nas filas do Bolsa Família. A aprovação de um projeto social elaborado por seu governo, foi uma das estratégias de campanhas mal sucedidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Diante disso, restou-lhe a manutenção do BF, que deverá passar por uma série de alterações ao longo do ano. No entanto, a inclusão de novas pessoas permanece congelada.

A definição da agenda social pública tem sido um dos maiores problemas enfrentados entre Bolsonaro. Inicialmente, o presidente desejava implementar seu próprio projeto, intitulado de Renda Brasil, mas a pauta foi cancelada devido a falta de orçamento por parte da União, mantendo então o Bolsa Família.

Reformulação do Bolsa Família

Com o fim do auxílio, Bolsonaro e sua equipe passaram a ser fortemente cobrados sobre como integraria os segurados do coronavoucher no Bolsa Família.

Qual seria a nova política de transferência de renda responsável por reduzir os números de fome e pobreza extrema no país? Essa tem sido a pergunta central da agenda social pública.

A solução dada por Bolsonaro se deu mediante a extensão do Bolsa Família. De acordo com ele, parte daqueles que estavam sendo contemplados com o auxílio emergencial deverão ser inclusos na folha orçamentária do BF, mas não há previsões para tal plano.

Filas congeladas e números omitidos

Enquanto o Ministério da Cidadania tenta resolver esses procedimentos de transferência, há uma projeção de que cerca de 1,4 milhões de pessoas estão aguardando nas filas de aceite do Bolsa Família.

Esse número é um extra, para além dos registrados no auxílio emergencial, o que significa que o tamanho da fila de espera pode ser até mesmo o dobro.

Para tentar minimizar as críticas, a alternativa encontrada pelo governo foi a omissão dos números do programa. Desde 2020 não são liberados os relatórios de gerencia do Bolsa Família, onde é possível saber a quantidade de pessoas contempladas, quantas esperam pelo benefício e o número de solicitações no cadastro único.

Questionados a respeito, o ministério não respondeu há tempo hábil de tal publicação. Jornais como a Folha de São Paulo e UOL estão cobrando, por meio da Lei de Acesso a Informação, o número de quem ainda não foi atendido, porém o silêncio segue por parte do governo.

O único informe concedido foi de que está sendo feita uma verificação nos registros do Cadastro Único. Segundo o governo, “em função da continuidade da pandemia e, portanto, da restrição de funcionamento dos postos do Cadastro Único em alguns municípios, ainda estão suspensos os processos de averiguação e revisão cadastral do programa”.

Pagamentos de janeiro são iniciados

No que diz respeito ao cronograma de pagamentos para este ano, durante o mês de janeiro cerca de 14 milhões de pessoas serão contempladas. Os valores passaram a ser enviados nessa segunda-feira (18) e se estenderão até o fim do mês.

É importante frisar que o pagamento vem sofrendo variações, tendo em vista a inclusão do Caixa Tem. Para um grupo específico o benefício passará a ser ofertado por meio da plataforma e até o mês de março todos deverão ser inclusos na mesma. Confira a divisão:

Calendário de inclusão do Bolsa Família no Caixa Tem

  • Dezembro — beneficiários com NIS final em 0 e 9
  • Janeiro — beneficiários com NIS final em 6, 7 e 8
  • Fevereiro — beneficiários com NIS final em 3, 4 e 5
  • Março — beneficiários com NIS final em 1, 2 e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE)

Calendário do Bolsa Família em 2021

  • Final 1- 18/jan; 11/fev;18/mar;16/abr;18/mai;17/jun;19/jul;18/ago;17/set;18/out; 17/nov;10/dez
  • Final 2 – 19/jan;12/fev;19/mar;19/abr;19/mai;18/jun;20/jul;19/ago;20/set; 19/out; 18/nov;13/dez
  • Final 3 – 20/jan; 17/fev; 22/mar; 20/abr; 20/mai; 21/jun; 21/jul; 20/ago; 21/set; 20/out; 19/nov; 14/dez
  • Final 4 – 21/jan; 18/fev; 23/mar ;22/abr; 21/mai; 22/jun; 22/jul;23/ago; 22/set; 21/out;22/nov;15/dez
  • Final 5 – 22/jan;19/fev; 24/mar; 23/abr; 24/mai; 23/jun; 23/jul; 24/ago; 23/set; 22/out; 23/nov;16/dez
  • Final 6 – 25/jan; 22/fev; 25/mar; 26/abr; 25/mai; 24/jun;26/jul;25/ago; 24/set; 25/out; 24/nov;17/dez
  • Final 7 – 26/jan; 23/fev; 26/mar; 27/abr; 26/mai; 25/jun; 27/jul; 26/ago; 27/set; 26/out; 25/nov; 20/dez
  • Final 8 – 27/jan; 24/fev; 29/mar; 28/abr; 27/mai; 28/jun; 28/jul; 27/ago; 28/set; 27/out; 26/nov;21/dez
  • Final 9 – 28/jan;25/fev; 30/mar; 29/abr; 28/mai; 29/jun;29/jul;30/ago; 29/set; 28/out; 29/nov; 22/dez
  • Final 0 – 29/jan;26/fev; 31/mar; 30/abr; 31/mai; 30/jun; 30/jul; 31/ago; 30/set; 29/out; 30/nov; 23/dez.

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