28 de março de 2024 18:56

SE LIGA! Governo já prepara a prorrogação do auxílio emergencial

auxílio emergencial foi um recurso planejado como auxílio de três parcelas para assegurar uma renda para população atingida financeiramente pela pandemia do novo coronavírus. Diante da continuidade da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a prorrogação do auxílio por mais dois meses. Parte da população ainda sofre com a crise financeira provocada pelo fechamento das atividades e do comércio. Por isso, o auxílio de R$ 600 é uma renda importante para muitas famílias. O ministro admitiu que as pessoas ainda necessitam da seguridade do benefício e enfrentam dificuldades.

Entretanto, o auxílio emergencial sofrerá reformulações, como a implantação de um novo programa ao qual o auxílio sera integrado. O novo programa é o Renda Brasil e ainda está sendo discutido no Congresso Nacional. A prorrogação do auxílio não foi inteiramente determinada, mas as discussões indicam que o benefício social continuará até março do ano que vem. Contudo, o prolongamento do auxílio possivelmente será disponibilizado em parcelas menores que R$ 600.

Para implementar novos valores e o novo programa, será preciso passar pelo estudo e aprovação do Congresso Nacional. Entretanto, diante da necessidade de prolongar o auxílio, está previsto em lei a prorrogação sem transitar pelo Congresso, desde que o valor não seja alterado. Além disso, o estado de calamidade pública expira no dia 31 de dezembro de 2020 e, enquanto isso, o auxílio poderá ser prorrogado até tal data. Porém, o Congresso precisa discutir o novo programa e as alterações do auxílio antes da data de vencimento.

Mudanças e novos valores

Para que sejam implementadas as mudanças, é exigido que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal. Esse processo de votação pode ser demorado, visto que é uma decisão importante e essencial para a situação do país.

Acredita-se que o valor aprovado será menor que R$ 600 e possivelmente estará compreendido entre R$ 200 e R$300. Até então, o auxílio emergencial já custou R$ 167,6 bilhões aos cofres públicos.

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