fbpx
26 C
Conselheiro Lafaiete
sexta-feira, 27 novembro 2020
Início Nacional Bolsonaro sanciona lei que estende contratos para combater coronavírus

Bolsonaro sanciona lei que estende contratos para combater coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.072, que autoriza a prorrogação de 3.592 contratos temporários de profissionais de saúde em hospitais públicos do Rio de Janeiro. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.

O texto é decorrente da Medida Provisória 974/2020, editada em maio. A MP evitou a demissão dos profissionais durante a pandemia de coronavírus. O texto original limitava a validade dos contratos temporários mantidos pelo Ministério da Saúde até 30 de novembro deste ano. A lei sancionada por Jair Bolsonaro estende o prazo até 31 de dezembro.

O presidente da República vetou um dispositivo incluído durante a tramitação da MP 974/2020 no Congresso Nacional. O artigo autorizava a prorrogação dos contratos temporários de 12 arquitetos e engenheiros lotados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 31 de dezembro de 2021.

Para o Poder Executivo, a iniciativa é “meritória”. No entanto, de acordo com as razões do veto, a Constituição impede a criação de cargos, funções ou empregos públicos por meio de emenda parlamentar. “Além disso, o dispositivo inova e insere matéria estranha ao objeto original da medida provisória submetida à conversão, sem a necessária pertinência temática, em violação ao princípio democrático e do devido processo legislativo”, justifica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Mais lidas

Tragédia: mulher morre atropelada por ônibus empreiteira da Gerdau

Uma tragédia ocorrida na noite deste sábado (21). Eram por volta das 11:30 horas, quando uma mulher, de 37 anos, Rosemeire...

Tragédia: jovem é encontrado morto com corpo em decomposição

Noite de sexta-feira (20), por volta de 20:00 horas, as equipes de bombeiros de São João del-rei foram acionadas a comparecer...

Lafaiete registra grave acidente entre carreta e locomotiva

Uma carreta e locomotiva da MRS se envolveram em um acidente agora há pouco em Gagé travando o trânsito na localidade.Ainda não...

Defesa Civil faz comunicado.

A Defesa Civil de Conselheiro Lafaiete informa que em conjunto com a SecretariaMunicipal de Obras, fará intervenção estrutural em uma ponte situada...