Recursos vêm do recolhimento de ISSQN vinculado à operação das praças de pedágio; desde agosto de 2015, Concessionária repassou mais de R$ 20 milhões a 35 cidades
A operação do pedágio, além de gerar centenas de empregos e garantir recursos para recuperação e modernização da BR-040, reforça o caixa dos municípios lindeiros à rodovia. Em 2016, a Via 040 repassou R$ 13,9 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais.
Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, R$ 20,1 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. Os recursos correspondem à operação das 11 praças de pedágio presentes nos 936,8 quilômetros geridos pela Via 040.
Os valores repassados a cada prefeitura estão condicionados a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
Por se tratar de um imposto, os recursos provenientes do ISSQN não têm vinculação direta, ou seja, podem ser direcionados respeitando-se as necessidades de cada município, como saúde, educação e infraestrutura. “A concessão traz benefícios significativos para os usuários da BR-040 e para as comunidades interceptadas. Os recursos que a Via 040 gera via ISSQN representam uma ajuda importante para dezenas de cidades. Esse montante, somado à evolução da infraestrutura rodoviária, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões”,avalia o diretor Administrativo e Financeiro da Via 040, Pascoal Cunha Gomes.
As 11 praças de pedágio do trecho da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) começaram a operar entre o final de julho e agosto de 2015. Além de proporcionarem receita para todos os 35 municípios por meio do ISSQN, a operação garante recursos para a realização de obras e a oferta de serviços aos usuários, allém de gerar centenas de oportunidades de trabalho.
