20 de abril de 2024 03:02

Vereador defende revisão de plano diretor e códigos

Vereador Pedro Américo/CORREIO DE MINAS

O vereador Pedro Américo (PT) apresentou requerimento em que cobra do prefeito Mário Marcus (DEM) que crie uma comissão para estudo, revisão e atualização das leis municipais que tratam do ordenamento territorial, especialmente Códigos de Obras, Posturas, Plano Diretor, Uso e Ocupação do Solo, Loteamentos urbanos, desmembramentos e arruamentos para forma o arcabouço legal adequado para o melhor planejamento urbano e rural.

Pedro sugeriu que a comissão seja composta por 2 membros do Executivo, 2 Legislativo, representantes da classe de engenheiros, OAB/MG, 2 membros estudantes indicados por faculdades que possuam curso de engenharia ou direito, um membro representando os empresários do ramo  de loteamentos e edificações, 1 membro da sociedade civil indicado pela FAMOCOL, dentre outros profissionais que manifestarem interesse, observado o limite máximo de 13 membros.

Foto de capa:Sebastião dos Anjos

Mais Notícias

Receba notícias em seu celular

Publicidade