24 de abril de 2024 20:33

Shows agora são obrigados a distribuir água de graça em dias quentes

A partir de agora, organizadores de shows deverão oferecer água potável de graça aos consumidores. Preços também serão monitorados. Veja!

Após a morte de uma fã em um espetáculo da cantora Taylor Swift no Brasil, na última semana, os órgãos de regulamentação agora determinam a distribuição de água de graça em shows durante o calor. A decisão foi publicada em portaria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), nesta quarta-feira (22).

No último fim de semana, a jovem Ana Benevides, de 23 anos, passou mal no início de um espetáculo da cantora estadunidense no Rio de Janeiro. Ela chegou a ser socorrida, mas faleceu em seguida. O caso aconteceu por conta do calor extremo no estádio Nilton Santos, com sensação térmica de 60ºC.

Entenda a obrigatoriedade da distribuição de água de graça nos shows

Imagem: Shark_749/shutterstock.com

De acordo com as novas diretrizes da Senacon, os organizadores dos eventos devem permitir que os participantes levem água para uso pessoal aos shows. Além disso, os produtores terão a obrigação de distribuir água gratuitamente ou disponibilizar bebedouros para os presentes.

As orientações também incluem a existência de uma estrutura para resgate de participantes que enfrentarem problemas de saúde ou situações de risco. A portaria já entrou em vigor e tem validade de 120 dias.

Para evitar a exploração financeira dos consumidores, a Senacon ainda determinou a fiscalização do preço de venda da água nos eventos. De acordo com consumidores que compareceram aos shows de Taylor Swift, a água estava sendo comercializada a R$ 10 por copo.

Projeto de Lei pode complementar medida

As deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) têm um projeto em análise na Câmara dos Deputados que visa complementar essa medida. A proposta obriga as empresas organizadoras de eventos a fornecer água potável de graça para o público, antes, durante e após a realização dos shows.

O descumprimento da determinação, segundo a proposta, poderia acarretar multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil, além da proibição de a empresa organizar novos eventos. O projeto deve ser avaliado pela Mesa Diretora da Câmara e depende da aprovação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para seguir em sua tramitação.

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