Familiares de Célio Resende, proprietário da histórica fazenda da Pedra, de mais de 250 anos de história, hoje um empreendimento turístico, em Lagoa Dourada, andam insatisfeitos e revoltados nos últimos meses devido a uma desapropriação de terra promovida pela prefeitura do município.
Depois que a notícia se espalhou por toda a região, nossa reportagem esteve no local para ouvir os lamentos do proprietário e a indignação de uma família que utiliza os terrenos para manter o seu sustento diário.
Célio fez um relato dramático da situação vivida por ele e seus familiares. Tudo começou quando a prefeitura de Lagoa Dourada o procurou para alargar uma estrada que corta parte de sua propriedade (estrada que não tem ligação entre municípios ou mesmo comunidades). Após as tratativas ele concordou com obra já que traria benefícios a outros proprietários, porém condicionou que a reforma pretendida começasse mais acima que se encontra em precárias condições.
Em diversas conversas em 2015, um encarregado e um secretário do prefeito o procurou para tratar da obra. E novamente Célio aceitou a reforma na estrada mas voltou a afirmou que era para iniciar antes a reforma da estrada mais acima e depois ele concordaria em alargar a estrada que corta seus terrenos.
Pelo o que contou Célio Resende o município não quis o acordo e ajuizou uma ação de desapropriação da estrada com pedido de liminar no qual o Juiz autorizou somente a entrada das máquinas para alargar aquele trecho de estrada onde havia as árvores.
Célio reclamou que, no entanto, ao ingressar na Justiça o Município omitiu o fato de que dos dois lados da estrada existiam inúmeras árvores de eucaliptos que foram plantadas há 20 anos atrás com intuito de fornecer madeiras para a preservação da sede histórica da fazenda.
Diante desta omissão e para defender seus direitos a advogada contrata por Célio interpôs um agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça que revogou a liminar.
Segundo o proprietário, na derrubada das árvores a prefetura executou o serviço de maneira totalmente errada, talvez no intuito de fazerem a derruba da mais rápida, uma vez que não tinha autorização para derrubar os eucaliptos naquela data de 19/10/2015. A liminar só foi revogada alguns dias depois.
E os prejuízos não param por aí. A terra de Célio Resende já estava preparada para receber o plantio da primeira safra, no exato dia 19/10/2015 e, com a derrubada das árvores em cima da terra preparada, não foi possível.
Novamente a advogada peticionou ao Juiz, agora em primeira instância, na Comarca de São João Del Rei, para que determinasse a retirada da madeira do terreno uma vez que foram jogados em local adverso da desapropriação e de forma negligente, o qual entendeu que era prudente determinar a medida a favor do Célio e decidiu que o Município de Lagoa Dourada retirasse todas as árvores derrubadas e as depositassem em local seguro para posterior perícia acerca dos valores.
Essa determinação se deu em data de 26/11/2015, sob pena de multa, com a retirada da madeira, com prazo determinado de 48 horas, mas somente a retirada foi realizada no dia 29/12/2015, isto é, mais de 30 dias depois. Isso mostra que o Município descumpriu uma determinação judicial que acarreta responsabilidades e sanções ao gestor público. “Sempre procurei o diálogo. Nunca me opus a obra, mas desde que também arrumassem primeiro a estrada acima que está em péssimas condições. Eles fizeram um paliativo na estrada, sem a reforma que seria necessária. Agora quero os meus direitos”, disse Célio Resende. “O que a gente espera é que se faça justiça no caso e estabeleça nossos direitos que foram usurpados”, finalizou Célio Resende que já contabiliza prejuízos que já chegam a mais de R$50 mil.
Célio Resende anseia de forma consensual em desviar a estrada do local para onde ficará em um local desimpedido preservando as outras árvores de eucalipto, árvores naturais, animais silvestres e aves em seu habitat e sem contar a preservação de nascentes próximas a área desmatada.
Casos semelhantes já ocorreram em outros terrenos ou fazendas com o desvio de outras estradas de proprietários do município de Lagoa Dourada.
Fotos:Divulgação
