Salvo raras exceções, poucos gestores cumprem o código de posturas de seus respectivos municípios principalmente quando se trata de mexer em comportamentos ilegais que ao longo do tempo se transformaram “legais” à sombra da lei.
Em todas as cidades é comum as calçadas serem usadas como extensão do comércio, seja bar, restaurante ou loja. Recentemente, em Belo Horizonte, uma lei proibiu a colocação de mesas e cadeiras em calçadas menores do que três metros.
Em Ouro Branco, o prefeito Hélio Campos (PSDB) está disposto a organizar a cidade em todos os aspectos urbanos. Conforme planejado, a Prefeitura, por meio da equipe de Fiscalização, iniciou esta semana o trabalho de conter o abuso de utilização de calçadas. Até mesmo para favorecer a mobilidade urbana.
Uma equipe de fiscais está percorrendo os comércios para medir e tributar acerca dos espaços que serão autorizados à utilização comercial. Também são distribuídas notificações e multas ao comerciante que insistir em descumprir as normas.Cabe ressaltar que um trabalho desta monta é complexo, por isso, os resultados não aparecerão a curto prazo, senão a longo e médio.
