O vereador eleito em Lafaiete, Divino Pereira (PSL), também está encrencado com os recursos recebidos e aplicados na campanha eleitoral.
Através do cruzamento dados de vários órgãos, o parecer técnico da Chefe do Cartório da 97ª Zona Eleitoral, Marluce Rodrigues Pereira, detectou diversas irregularidades na prestação de contas do 3º vereador mais votado em Lafaiete com 1.605 votos.
Foram observados doadores de recursos de campanha de origem não identificados e receitas sem citação do CPF/CNPJ nos extratos eletrônicos. Há até mesmo doadores com pendências na Receita Federal.
Em outro item, o parecer técnico aponta doações de pessoas físicas acima de R$ 1.064,10, realizadas de forma distinta da opção de “transferência eletrônica”.
Pelo menos 40 doadores estimaram recursos em cessão de carro, locação de veículos, despesas pessoais e serviços prestados por terceiros sem que eles transitarem pela conta bancária, o que pode caracterizar omissão de movimentação financeira, frustrando a origem da fonte. Há indícios de omissão de movimentação financeira, aponta o parecer técnico.
Bolsa família
Uma das irregularidades que chama a atenção é a doação de pessoas inscritas em programas sociais do governo, o Bolsa família. O parecer recomenda o encaminhamento do indício de ilegalidade ao Ministério Público Eleitoral para investigação mais aprofundada quanto ao recebimento de doação por doador que não tenha capacidade econômica para fazer a doação, desconhecendo-se a real origem dos recursos. Neste caso foram 3 doações que totalizam quase R$1,9 mil. Há caso de doações no valor de R$ 900,00.
Um absurdo: foram levantados dados de recebimento direto de doações efetuadas por pessoas físicas desempregadas há mais de 60 dias no CAGED, recomendando o encaminhamento do indício ao Ministério Público Eleitoral para investigação mais aprofundada quanto ao recebimento de doação por doador que não tenha capacidade econômica para fazer a doação, desconhecendo-se a real origem dos recursos. Foram identificadas 13 pessoas desempregadas que doaram quase R$ 4 mil.
E vem mais irregularidade: foram detectadas doações de pessoas físicas cuja renda é incompatível com a doação realizada. O parecer pede também ao Ministério Público Eleitoral investigação mais aprofundada quanto ao recebimento de doação por doador que não tenha capacidade econômica para fazer a doação, desconhecendo-se a real origem dos recursos. Foram levantados 5 doadores que totalizam R$1,1 mil.
O vereador Divino Pereira teria até o dia 14, segunda feira, para manifestar sobre as irregularidades. Em seguida a prestação segue para o Ministério Público e Justiça Eleitoral para aprovação ou rejeição das contas.
O caso ainda não tem decisão da justiça de primeira instância, mas ele corre risco de não assumir o mandato caso não comprove as inúmeras irregularidades.
Gastos de campanha
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Divino Pereira declarou receita que chega a quase R$ 30 mil. O limite previsto de gastos é de R$ 40.338,24.
