Moradores de Belo Vale temem por rompimento de barragem da Vale

Belo Vale, cidade histórica e mineradora, desde o ciclo do ouro, também sofre consequências de empreendimentos da mineração, e teme, que possa ser atingida por rompimento de barragens

Mapa com a Mina – Projeto de Desenvolvimento Marés II/Tarcísio Martins

Localizada no Quadrilátero Ferrífero, zona Central do estado de Minas Gerais e a 80 km de Belo Horizonte, a população de Belo Vale, também, está apreensiva e quer se prevenir, a fim de que não seja atingida pelos rompimentos de barragens. Em seu território abriga duas barragens de finos, localizadas na serra dos Mascates, (serra da Moeda), que comportam 256.000 m3 de volume de água e finos em seus reservatórios. Pertencem a VALE S.A. e são parte do projeto de Desenvolvimento da Mina de Fábrica. Por outro lado, seus habitantes estão temerosos: uma barragem de contenção de rejeitos com potencial de risco eminente, localizada em Congonhas do Campo, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), se romper, poderá atingir a cidade, através do já maltratado Rio Paraopeba.

A Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV), entidade fundada há 33 anos, vem trabalhando, junto aos Poderes Público e Jurídico, a fim de que se combatam o avanço de empreendimentos da mineração que põem em risco o meio ambiente natural, cultural e comunidades.

Vista da barragem logo acima das Ruínas das Casas Velhas – Foto de 2015 /Tarcísio Martins

A VALE S.A. busca autorização do governo de Belo Vale para implantar uma Pilha de Estéril – PDE Marés II – em área de preservação permanente, junto à barragem de contenção de finos e a 100 metros de um patrimônio cultural do século XVIII – Ruínas das Casas Velhas – tombado pelo município.  A construção da Pilha de Estéril, já em execução pela VALE S. A. não gera impostos – CFEM – para Belo Vale, uma vez, que a mina de produção do minério está localizada em área do município de Ouro Preto.  Belo Vale receberia, apenas, lixo, e riscos para o ambiente e comunidades, além de contaminar águas do Córrego Marés, afluente do Rio Paraopeba, que abriga belas cachoeiras.

Em 2004, o Ministério Público tomou conhecimento, através de uma representação da APHAA-BV, de que a VALE estaria desmatando 79.80 ha (setenta e nove hectares e oitenta ares). Foram feitas intervenções em três nascentes, em área de preservação permanente. O objetivo seria a instalação do empreendimento denominado “Ampliação do Depósito de Estéril Marés”.

Em 2005, foi aberta uma Ação Civil Pública em parceria do MPMG e APHAA-BV, contra a VALE. Houve diversas manifestações da comunidade local, dezenas de reuniões, além das Audiências Públicas, com suporte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A APHAA-BV obteve a liminar para que a empresa paralisasse suas obras. Após 13 anos, o processo Nº 0009507-09.2007.8.13.0064, ainda tramita na Comarca de Belo Vale.

Foto de 2004 – inicio da terraplanagem para a construção da barragem – supressão de vegetação e intervenção em nascentes – atividades na época não autorizadas/Tarcísio Martins

Em 17 de janeiro de 2015, firmou-se um “Termo de Transação Judicial”, entre o Ministério Público de Minas Gerais e a VALE S.A., o qual foi juntado aos autos no dia 15/01/2015. O documento foi construído e homologado, sem o conhecimento da APHAA-BV, que como parte da Ação Civil não foi convocada para discuti-lo e assiná-lo. Imediatamente, a VALE deu continuidade às suas obras de expansão da barragem e da pilha. A APHAA-BV recorreu através de “Embargos de Declaração”, em 28 de janeiro de 2015. Por diversas vezes, oficialmente, solicitou análise da Comarca, porém, o documento só foi analisado pelo juiz em dezembro de 2018.

Em 10.09.2018, a VALE esteve presente em reunião do Conselho de Cultura de Belo Vale. Foi solicitar autorização para instalar a Pilha de Estéril, uma vez, que ela interfere na paisagem e impacta o patrimônio cultural do século XVIII. Na apresentação, os técnicos da VALE S.A. tiveram dificuldades de explicar aos membros do Conselho de Cultura, maiores detalhes do empreendimento. O pedido foi negado por todo o Conselho, inclusive, pelos representantes do Poder Público.

Integrantes da ONG APHAA-BV estiveram com o prefeito Lapinha, quando foi questionado sobre risco de barragens/Danilo Fontes

Coincidentemente, após essa reunião, em 04.12.2018, o juiz da Comarca de Belo Vale indeferiu os “Embargos de Declaração” propostos pela APHAA-BV, que estavam adormecidos na Comarca desde 2015. O juiz confirmou o “Termo de Transação Judicial”. A VALE S.A. estaria livre para continuar suas obras.

Por considerar que a barragem e pilha de rejeitos são impactantes ao patrimônio cultural e ambiental, ainda com danos e riscos mais que evidentes para a comunidade, a APHAA-BV está usando de seus direitos: está protocolando em 31.01.2019 uma “Apelação contra sentença” – O novo documento deve ser juntado ao processo, para ser remetido à Superior Instância, onde espera seja conhecido e provido, com mais urgência.

Vista geral da área com parte da barragem e área onde situa-se o ” Sítio Ruínas das Casas Velhas/Tarcísio Martins

Diante dos crimes cometidos pela VALE em Mariana e Brumadinho, a entidade acredita que dessa vez, os poderes constituídos sensibilizem-se, e não autorizem o empreendimento danoso ao município. Como também, acompanhem de perto os movimentos contra a Barragem da CSN em Congonhas, a fim de que Belo Vale não sofra consequências, caso aquela barragem se rompa!

O prefeito Lapinha fala

Prefeito, José Lapa dos Santos (MDB) recebeu esta semana, o presidente da APHAA-BV, Romeu Matias e associados: Selma Moura e Tarcísio Martins.

Questionado sobre riscos das barragens na Serra dos Mascates (Serra da Moeda), foi categórico: “Não há riscos! As duas barragens não são de rejeitos, e venho fiscalizando. Porém, no meu mandato não autorizarei, através de ‘Carta de Conformidade’, nenhum projeto de expansão de empreendimentos da VALE S.A. no local. E não autorizo a construção da Pilha de Estéril PDE Marés II, para mantermos a integridade do patrimônio cultural: Ruínas das Casas Velhas, e não poluir as águas do córrego Marés.”

Texto: jornalista e ambientalista Tarcísio Martins – Coordenador de Projetos da APHAA-BV e membro do Conselho de Cultura de Belo Vale.

Fotos: Tarcísio Martins e Glória Maia

 

Facebooktwittergoogle_plusFacebooktwittergoogle_plus

Comentários

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *