Um marco histórico no estudo da estrutura do Judiciário mineiro, o livro Comarcas de Minas, produzido pela Memória do Judiciário Mineiro (Mejud)  e lançado em junho de 2016 é uma boa dica de leitura para quem gosta do tema memória. A publicação inclui a relação das comarcas, um breve histórico com sua data de criação, supressão, restauração e várias denominações, bem como a classificação quanto à entrância e leis de referência, de forma cronológica, de 1711 a 2014. Apresenta ainda a relação de juízes de direito que passaram pelas comarcas e quadros analíticos da organização administrativa e judiciária.

Superintendente da Mejud, o desembargador Lúcio Urbano, no prefácio da obra, conta que em 2012 ele teve o ensejo de lançar a obra Síntese Histórica do Tribunal de Justiça. “A partir daí, veio-me a ideia de contar a história das 296 comarcas mineiras, lançando-me ao trabalho de pesquisa, para cuja tarefa contei com efetiva e indispensável colaboração dos qualificados servidores da Mejud, vindo agora à lume a obra Comarcas de Minas, onde são narradas as histórias delas, bem como capítulo especial que se alinham os desembargadores e suas.s ‘terras de nascimento’”, observa.

Foram impressos 1.500 exemplares, o que não foi suficiente para suprir a demanda.” Infelizmente não foi possível atender a todos e a consulta eletrônica amplia o acesso a todos a uma pesquisa histórica muito importante para o Judiciário Mineiro, ressalta Andréa Costa Val, assessora da Memória do Judiciário(Mejud) na época do lançamento do livro.

Para ler o livro “ Comarcas de Minas”, em arquivo PDF:

http://museudojudiciariomineiro.com.br/livro-comarcas-de-minas-e-incluido-biblioteca-digital/ ( Fonte site TJMG)

João Vicente que descobriu essa relíquia nos anais  do Mejud  e nos pediu  que fizéssemos uma matéria  sobre o livro e relatou: “O livro é uma viagem ao tempo  e a memória, onde é possível descortinar o surgimento da presença do judiciário em Minas  com muita sutiliza e leveza desde a colonização, repassando pelo o Império e a Republica onde vamos   descobrindo as pequenas facetas da consolidação do  poder judiciário em Minas Gerais. Comarcas de Minas é um dádiva memorial que  vale a pena lê-lo   e  tê-lo  salvo em seu computador ou pendrive  como ferramenta de pesquisa e conhecimento para ser compartilhado”.

AS PRIMEIRAS COMARCAS DE MINAS

 Em 6 de abril de 1714, são instituídas as primeiras comarcas na Capitania de São Paulo e Minas do Ouro: Rio das Mortes, Vila Rica e Rio das Velhas.

As primeiras comarcas puseram a estrutura judiciária mais próxima do povo e significaram uma forma de equilíbrio com a administração do governador-geral, representante do rei de Portugal. “Nas décadas iniciais da colonização, época das capitanias hereditárias, a figura do ouvidor-geral foi a primeira instância jurídica em solo brasileiro. Quase dois séculos depois, nas vilas, havia uma incipiente estrutura judiciária, com a presença dos juízes ordinários, pessoas escolhidas entre os homens de bem, assim como os “camaristas” ou membros da Câmara, que hoje são os vereadores”, explica João Vicente.

Nos quadros abaixo fizemos um apegado da história de 5 municípios da nossa região, Lafaiete,Congonhas,Ouro Branco,Entre Rios de Minas e Piranga com as suas respectivas  datas de elevação de Freguesias,Vilas,Cidades e Comarcas que no livro vocês vão encontrar com mais riquezas de detalhes.

Essa é a nossa dica de cultura para o mês de janeiro. Uma boa leitura e feliz ano novo, são os nossos sinceros votos  da redação do Correio de Minas a todas e a todos internautas que curtem a nossa pagina  na internet.

– Município de Conselheiro Lafaiete

Denominações anteriores:  Carijós, Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre dos Carijós, Queluz

• Município de Congonhas – Denominação anterior:  Congonhas do Campo

– Municipio de Piranga-Denominação anteriores: Guarapiranga, Nossa Senhora da Conceição do Piranga

– Município de Entre Rios de Minas

Denominação anteriores: Brumado, Brumado do Suaçuí, Entre Rios, João Ribeiro

– Municipio de Ouro Branco-Denominação anteriores: Santo Antônio do Ouro Branco

• Pesquisa: João Vicente