Após apresentar o requerimento na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Glaycon Franco esteve no dia 18/09, visitando a Barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, de Congonhas.
O deputado Glaycon foi o único parlamentar presente na visita à barragem e, para ajudar averiguar as condições do local, convidou diversas autoridades e especialistas na área, entre eles, técnicos e engenheiros.
A barragem tem 66 metros de altura, cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos e é a segunda maior reserva de minério do país. Segundo o plano de gestão de riscos da CSN, Casa de Pedra é a represa mais próxima de uma área urbana no Brasil e, em caso de rompimento, poderia destruir aproximadamente 300 casas, levando risco de morte a mais de 1500 pessoas.
De acordo com Glaycon, a visita foi motivada devido a preocupação dos moradores da cidade de Congonhas que relataram viver angustiados com o possível rompimento da barragem, principalmente, após a tragédia que ocorreu em Mariana.
De acordo com o engenheiro de minas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM, Wágner Nascimento, a barragem não oferece riscos à população da cidade.
O superintendente Regional de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Semad, Vinícius Hidelbrando, explicou que as obras de prevenção que preocuparam a população de Congonhas, foram fiscalizadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam. Segundo ele, não foram constatados problemas ou riscos de rompimento. O gestor destacou, ainda, que existe um pedido de licenciamento ambiental desde 2014 para o alteamento da barragem, mas que o laudo de autorização ainda não foi concluído.
O promotor de Meio Ambiente da Comarca de Congonhas, Vinícius Galvão, também disse que a CSN vem cumprindo todos os acordos de segurança firmados com o Ministério Público, mas que a fiscalização continua sendo feita. Para ele, é necessário que o órgão mantenha-se atento, tendo em vista a proximidade da barragem com um importante núcleo populacional da cidade.
Na presença de todas as autoridades e mídias presentes, o deputado Glaycon afirmou que continuará atendendo a população de Congonhas e toda região e que reunirá com o DNPM e com a Semad para produzir um relatório detalhado da visita que ajudará na tramitação do Projeto de Lei (PL) 3.676/16, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado.
