Mineradora legou que cenário econômico não favorecia obra que previa a retirada do Rio Paraopeba 970 litros por segundo, água capaz de abastecer uma cidade de 400 mil habitantes
A mineradora Ferrous Resources desistiu de dar seguimento ao processo de licenciamento que permitiria a construção de um mineroduto de 400 km que ligaria Congonhas, na Mina de Viga, a Presidente Kennedy, no Espírito Santo. Seriam 22 municípios afetados, sendo 17 em Minas Gerais, entre os quais Lafaiete, Itaverava, Lamim, Piranga, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo. A empresa pretende multiplicar por dez, até 2017, a produção, em Congonhas, que está hoje em 1,5 milhão de toneladas por ano.
Com a decisão, o minério de ferro será transportado pela ferrovia da MRS até o litoral do Espírito Santo.
O processo estava no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e, em junho deste ano, além de vencer a licença prévia, o prazo para apresentação de documentos para emissão da licença de instalação expirou. “Devido ao momento do mercado, a Ferrous optou por, neste momento, não dar prosseguimento ao processo de licenciamento do empreendimento”, afirmou a mineradora por meio de nota.
A situação foi comemorada pelos ambientalistas que se colocavam contra a construção do mineroduto. Para muitos, a decisão foi fruto da organização e pressão dos movimentos sociais. O impacto no rio Paraopeba seria imenso, pois o projeto previa retirar do manancial 970 litros por segundo, água capaz de abastecer uma cidade de 400 mil habitantes.
Porém, a empresa afirma que mesmo não sendo uma prioridade no momento, o projeto pode ser retomado.
A Ferrous investiu muito na elaboração do projeto do mineroduto de 400 quilômetros e na compra das terras por onde as Agora se diz que o projeto para a ampliação da produção de minério, sem o mineroduto e o terminal marítimo, está orçado em US$ 1,3 bilhão. O BNDES já teria assegurado financiamentos de US$ 1 bilhão.
O governo tem interesse no sucesso do empreendimento, tendo em vista os impostos a serem arrecadados. Eles são estimados em mais de R$ 170 milhões. A geração de empregos não passa de 2,5 mil.
Segundo o Ibama, o empreendimento pode ser retomado, mas a partir de um novo processo. Conforme previsto na Resolução Conama nº 237/1997, o processo é arquivado. Se for do interesse da empresa, abre-se um novo processo. Porém, caso a Ferrous pretenda reativar o pedido, não poderá utilizar o processo atual, segundo o Ibama. Já a mineradora preferiu não comentar essa informação.
Viçosa barrou mineroduto
A Prefeitura de Viçosa não forneceu à mineradora Ferrous uma licença dizendo que o mineroduto estaria em conformidade com sua lei de uso e ocupação do solo.
Para o ambientalista Luiz Paulo Siqueira, essa decisão foi importante para barrar o empreendimento. “Além de Viçosa, a Prefeitura de Paula Cândido também não forneceu”, conta. “Até a Universidade Federal de Viçosa se manifestou oficialmente contra o mineroduto”, relata Siqueira.
