Intenção é diminuir custos e facilitar acesso as camadas mais pobres
Foi aprovado, no dia 25/02, durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia, requerimento conjunto de autoria do deputado estadual Glaycon Franco. A proposição envia ao governador Fernando Pimentel pedido para que o Executivo isente, do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repelentes que possam ser usados para prevenir picadas do Aedes aegypti, transmissor de dengue, chikungunya e zika.
“Estou muito preocupado com essa realidade; por isso, estou levando este assunto para as reuniões da Comissão de Saúde para que, acompanhado de outros deputados, possamos buscar soluções que tranquilizem a nossa população, principalmente daquelas pessoas que se encontram mais vulneráveis, como gestantes, crianças e idosos”, afirmou Glaycon.
O deputado ainda disse que a ideia do requerimento partiu após uma conversa com o governador, no dia 19/02, em Ubá, em que ambos manifestaram grande preocupação com a grande repercussão do número de casos de pessoas atingidas.
Os deputados que estiveram presentes à reunião apoiaram a medida, já adotada por outros estados, como o Rio de Janeiro, que já de 18% para 7% o imposto.
