Na semana que antecede o início do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 05/07, o deputado estadual Glaycon Franco aprovou vários requerimentos na reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, visando melhorias nas condições da BR-040 e das vias de acesso.
Nos conteúdo dos requerimentos, várias solicitações estão contempladas, como, nos requerimentos de n. 6540 a 6543, em que o deputado pede: encaminhamento de ofício para a concessionária Via 040, solicitando providências para a limpeza da rodovia BR-040, no trecho de Conselheiro Lafaiete; a instalação de trincheira de acesso à comunidade de Três Barras, aumento do número de cabines em funcionamento na praça de pedágio próximo ao trecho de Moeda; implantação de um acesso seguro ao distrito do Buarque de Macedo e de uma trincheira de acesso aos bairros Paulo VI e Santa Matilde, além de um acesso seguro para a BR-040, em Congonhas.
Também foi aprovado por Glaycon o requerimento de nº6544/2016 e encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, contendo pedido de informações sobre o contrato vigente para o funcionamento de radares na BR-040; no documento de n°6545/2016, o deputado requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente -IBAMA as informações sobre como se encontra o procedimento para o licenciamento ambiental do projeto de duplicação da rodovia BR-040 entre o Km 0 e o município de Juiz de Fora – MG, e caso esteja em análise, quais as providências pendentes e o prazo previsto para o licenciamento ambiental.
O requerimento nº 6546/2016 solicita que a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, informe sobre o teor de eventuais projetos do traçado da variante da rodovia BR-040 nos municípios de Conselheiro Lafaiete e Santos Dumont. O documento nº 6547 requer da concessionária Via 040 se há projeto de construção de via marginal em Lafaiete, onde se encontra a rodovia ligando Congonhas ao viaduto do Areal e prazo para início e término de obras.
Os documentos de nº 6548/2016 pede para que a Via 040 informe sobre se há projeto de instalação de passarelas na rodovia nas localidades de Gagé, Vila Marques, Vila Cardoso e Santa Rosa e prazo para instalação; no requerimento nº6549/2016, Glaycon requer informações sobre se há projeto de construção de retorno no atual leito da rodovia em Lafaiete, na região da Barreira, ou qualquer outro projeto que evite que os veículos dos bairros próximos necessitem atravessar a pista da BR-040 e qual é o prazo de início e conclusão da obra.
O de n° 6550/2016 pede informações da Via 040 sobre se há projeto de obstrução do acesso que liga a localidade da Lagartixa, em Conselheiro Lafaiete à Vargem Grande, no município de Cristiano Otoni e, se houver, quais os motivos da obstrução; o requerimento nº 6551/2016 visa saber se há projeto de instalação de iluminação no Túnel do Gagé, em Conselheiro Lafaiete e o prazo de início e término da instalação.
Ainda foi apresentado o requerimento nº 6552/2016 solicitando à Via 040, responsável pela concessão do trecho, que informe o teor dos projetos que estão sendo avaliados pela concessionária, de variante do traçado da rodovia BR-040 em Conselheiro Lafaiete tanto pelo setor leste como pelo oeste e prazo previsto para início e término da construção da variante no município.
Ao fim da reunião da Comissão, o deputado Glaycon pronunciou-se sobre os pedidos. “Os pedidos requeridos à Comissão, são resultado das minhas visitas semanalmente pela minha região. Tenho conversado com as lideranças das cidades e visto a importância de requerer melhorias que aumentem a segurança dos motoristas e pedestres que transitam na BR-040”, concluiu Glaycon.
Todos os requerimentos foram aprovados durante a reunião da Comissão e encaminhados conforme cada solicitação.
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