Foram solicitados as instalações de radares fixos e sonorizadores, o reforço da sinalização vertical e horizontal e melhoria do acesso a “Cidade dos Profetas”
A Concessionária Via 040 deverá entregar nos próximos dias um cronograma de obras a serem realizadas visando à segurança e melhorias na rodovia. Tratam-se de obras e manutenção em trechos específicos e que ainda precisam ser validados junto à ANTT, pois algumas delas não estão previstas no contrato de concessão. A informação é da Assessoria de Imprensa da empresa e o local que deverá receber as intervenções será o trecho entre o Alphaville Lagoa dos Ingleses e o trevo de Moeda. Ainda de acordo com a assessoria, o cronograma será apresentado ao Ministério Público Federal e ao Comitê Gestor do Movimento SOS 040, formado por representantes de condomínios, bairros e cidades lotados no entorno da BR. E foi realizado em virtude da urgência em relação ao número de acidentes em trechos específicos da via.
Segundo informou a representante do Movimento, Kátia Negreiros, o SOS 040 enviou ao Ministério Público Federal um ofício contendo informações para fins de instrução do Inquérito Civil (nº 1.22.021.000032/2017-09), bem como requerimento para prosseguimento da atuação do Organismo Federal. Foram entregues fotografias com referência do quilômetro de localização e indicação de alguns dos problemas urgentes para solução na estrada, numa listagem não restritiva, os Manifestos do Movimento S.O. S 040, um Oficio da Polícia Rodoviária Federal enviado à Via 040 solicitando redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal em trecho com alto índice de acidentes na rodovia e o ofício enviado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais. “São demandas do grupo, bem como ações já realizadas e relacionadas ao trecho do km 540 até o trevo de Congonhas, em especial o km 567, entrada do condomínio Retiro do Chalé, que tem altíssima incidência de acidentes fatais. Nós solicitamos que a Via040 seja instada a se manifestar por escrito, sobre todas as questões apontadas no presente termo, bem como sobre as demandas de caráter urgente levadas à concessionária, em reunião realizada no gabinete do deputado Fred Costa”, destaca Kátia no ofício enviado ao órgão federal. O documento, que leva a assinatura Movimento SOS 040 e da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), também informou ao MPF que a finalidade do Movimento SOS 040 é o alcance da redução de acidentes na via, notadamente no trecho entre Belo Horizonte e Congonhas, através de melhorias imediatas da segurança “por meio de ações práticas, como a redução de velocidade, a instalação de radares fixos e sonorizadores, o reforço da sinalização vertical e horizontal e melhora dos acessos a Piedade do Paraopeba, Água Limpa, Moeda e Congonhas. E ainda o um novo estudo de radares, com destaque para o acesso ao Villabella – radar localizado entre a praça do pedágio e o trevo de Moeda/ diminuição da velocidade para 40 km/h), bem como a reativação da iluminação, medidas para reduzir acúmulo de água e lama de minério na pista, falta de sinalização do retorno (no km 563, trevo de Ouro Preto), dentre outras, como implementação de ações corretivas, emergenciais ou não, que eventualmente se fizerem necessárias para a reconstituição da Rodovia e das condições de tráfego.” No ofício, os moradores relataram toda a abordagem feita durante a reunião realizada no gabinete do deputado Fred Costa, no mês de agosto, quando o superintendente da Via 040 se comprometeu a dar um retorno sobre as demandas urgentes apontadas pela comunidade, o que até o momento não foi apresentado. E, ainda, sobre a visita técnica realizada pelo secretário de Obras do Estado, Murilo Valadares e sua equipe, a convite dos moradores, para conhecer pontos de risco em intercessões com a BR040 e a estrada para Piedade do Paraopeba, o trevo de Moeda e o bairro Água Limpa.
De acordo com Sandoval de Souza, representante da cidade de Congonhas no movimento, é importante ressaltar a atuação do MPMG, a empresa de trânsito municipal e o Procon do município. Ele também cita também, que um outro ponto essencial considerado pelos integrantes no Movimento SOS 040 no documento entregue diz respeito ao pedido de devolução da concessão, formalizado pela concessionária
Via 040 junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no final de 2017. “Entendemos que o ato ou procedimento, de forma alguma, poderá ser motivo para piorar as já complicadas condições de segurança na via. Trata- se, portanto, de assunto para o qual pedimos a máxima atenção do Parquet, especialmente quanto a ser amplamente esclarecido à sociedade pelos órgãos responsáveis, levando em conta que o Contrato permanece vigente, submetido ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), que especifica todas as condições para sua execução, caracterizando todos os serviços e obras previstos para realização pela Concessionária ao longo do prazo da Concessão, bem como diretrizes técnicas, normas, características geométricas, Escopo, Parâmetros de desempenho, Parâmetros Técnicos, bem como os prazos de execução que devem ser observados para todas as obras e serviços previstos”, diz o documento.
