Comunidade denuncia ao MP nove barragens ‘escondidas’ em Congonhas

Empreendimentos acima da barragem Casa de Pedra (na foto ao fundo, à direita): moradores de Congonhas querem vistoria em estruturas que não são visíveis da cidade
(foto: Ramon Lisboa/EM/DA Press)

Nas vizinhanças de comunidades marcadas pela mineração, o desconhecimento em relação ao risco  representado por barragens que se erguem acima de cidades e povoados alimenta medo e desconfiança. Em Brumadinho, onde a catástrofe da Vale arrasou áreas da própria mineradora e propriedades, em uma tragédia que já contabiliza 165 pessoas mortas e 155 desaparecidas, a preocupação agora é com uma companhia próxima, que fica a menos de dois quilômetros em linha reta do povoado de Córrego do Feijão, a Mineração Ibirité Ltda.. Já em Congonhas, cercada por 24 depósitos de rejeitos, a União das Associações Comunitárias (Unaccon) entregou ao Ministério Público pedido para acompanhamento da segurança de nove represas do tipo considerado mais arriscado, escondidas por montanhas e matas fechadas. Em relação à represa mais visível da cidade, a da Mina Casa de Pedra, em mais uma reunião ontem à noite moradores cobraram novamente solução para o empreendimento, instalado praticamente dentro da área urbana.

O requerimento da Unaccon, que deve ser analisado ainda hoje pela promotoria local, diz respeito a estruturas de contenção de rejeitos, minério e água de três empresas, entre barragens, diques, baias e similares, cuja área de drenagem segue em direção a Congonhas. De propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), fazem parte da lista as barragens de Lagarto, do Engenho, dois diques da Pilha Vila II e a represa formada ao lado das barragens B4 e B5 – vertente Bairro Praia/ Fazenda Palmital. Da Vale, estão na mira os empreendimentos de Baixo João Pereira, Barnabé, Alto Jacutinga e Gambá. Da empresa Ferro + Mineração, a preocupação é com o Dique da Pilha Sul.

A situação de medo vem provocando a mobilização dos moradores

O pedido de instauração de procedimentos visa, além de acompanhamento das condições de segurança, à verificação das condições legais e técnicas dos barramentos. Os moradores cobram também a aferição da efetividade dos planos de emergência e contingência em caso de rompimento das estruturas, todas localizadas na sub-bacia do Córrego Santo Antônio, acima dos bairros Praia e vizinhos, com dezenas de milhares de habitantes. Segundo o requerimento, a área responde por 60% das captações de água para Congonhas, o Parque da Cachoeira (local de recreação pública onde a lotação atinge a marca de 3 mil usuários) e a Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA da Praia), sem contar escolas, igrejas, centros de saúde e quadras esportivas, entre outros equipamentos públicos.

“Essas barragens não são de acesso público e estão atrás de Casa de Pedra, que é a que vemos. Mas, do outro lado, mora um grande perigo também. É preocupante e queremos que o Ministério Público acompanhe essa situação. A população de Congonhas está temerosa”, afirma o diretor de Meio Ambiente e Saúde da Unaccon, Sandoval de Souza Pinto Filho. O promotor de Justiça da comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão, está com o documento em mãos e deve analisá-lo hoje para definir eventuais providências.

A preocupação não é sem motivo. Do

total de empreendimentos na cidade, 54% têm dano potencial associado considerado alto. O levantamento é da Secretaria de Meio Ambiente de Congonhas, em relatório que mostra também o que ocorreria caso as represas se rompessem. A cidade histórica seria praticamente varrida do mapa em qualquer situação, afetando comunidades locais e até mesmo de outros municípios.

DANOS

Parque da Cacheira pode ser afetado por rompimento de barragem

As barragens estão incluídas na categoria de risco considerado baixo (mesma em que se enquadrava a que se rompeu em Brumadinho), mas 13 delas têm potencial associado considerado alto. O risco mede os níveis de problema que a estrutura tem, incluindo a probabilidade de ruptura. Já o potencial associado indica os danos (ambientais, sociais e econômicos) que podem ocorrer. Sete têm potencial médio e o restante, baixo. O relatório afirma que o perigo oferecido pelas barragens não pode ser subestimado ou diminuído, “devendo ser encarado como real, mas reconhecendo que pode ser minimizado com o conhecimento detalhado das reais consequências que possam vir a acontecer numa situação de ruptura”.

Um dos cenários analisa as consequências de um eventual rompimento na Barragem do Barnabé. Localizada acima da Cachoeira de Santo Antônio, um eventual rompimento inundaria o Parque Ecológico da Cachoeira por completo. Com milhares de turistas, a estimativa é de que pouco adiantariam alertas sonoros nas zonas de autossalvamento (ZAS), como são consideradas as áreas muito próximas, em que possíveis atingidos teriam de escapar por conta própria, diante da falta de tempo hábil para ação do poder público. “As pessoas não saberiam como proceder, além de não existir atualmente nenhum plano de contingência ou alerta para o local”, adverte o relatório.

Fonte: EM

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