Cidades da região têm queda na qualidade de suas gestões, aponta estudo; Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco são classificadas como críticas

Na semana em que a foi apresentada a proposta do Presidente Bolsonaro (PSL) de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, gerando uma grande discussão sobre a aplicação eficientes dos recursos públicos, a publicação da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) comprova a tese de que a a grande maioria das prefeituras  não possuem arrecadação própria muito menos capacidade de investimentos.

Dos 23 Municípios das regiões do Alto Paraopeba, Vertentes e Vale do Piranga, 22 apresentam gestões comprometidas, sendo que deste grupo apenas Belo Vale e Jeceaba possuem administrações que se destacam como excelentes. Este é resultado da edição 2019 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), lançado recentemente pela Firjan.

IFGF faz referência a 2018 e avaliou as contas de 5.337 municípios de todo o país, que concentram 97,8% da população brasileira. Construído com base em dados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras, o índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos.

O indicador colocou a região pior do que na edição anterior (2018). Os resultados reforçam a urgência do país aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira.  A maioria das cidades comprometem mais recursos com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL), alguns ultrapassando o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em outro quesito, o estudo demonstra que as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o próximo ano sem a devida cobertura e apenas algumas cidades possuem receita destinada a investimentos.

Lendo o IFGF

A metodologia do IFGF considera os quatro indicadores citados, em que a pontuação adotada varia de 0 a 1 ponto: quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município. Com base neles, cada cidade é classificada nos conceitos:

. Gestão de Excelência – resultados superiores a 0,8 ponto.
. Boa Gestão – resultados entre 0,6 e 0,8 ponto.
. Gestão em Dificuldade – resultados entre 0,4 e 0,6 ponto.
. Gestão Crítica – resultados inferiores a 0,4 ponto.

FIRJAN FIRJAN
Município 2019 2018 Classificação Classificação MG Classificação Brasil
Belo Vale 0.9327 0.9007 Excelência 19°
Jeceaba 0.6540 0.4643 Boa gestão 67° 964°
Lagoa Dourada 0.5903 0.6678 Dificuldade 115° 1496°
Desterro de Entre Rios 0.5330 0.5146 Dificuldade 167° 2026°
Piranga 0.4990 0.3851 Dificuldade 205° 2311°
Carandaí 0.4985 0.4683 Dificuldade 208° 2319°
Entre Rios de Minas 0.4970 0.4677 Dificuldade 212° 2319°
Congonhas 0.4777 0.4917 Dificuldade 236° 2505°
São Brás do Suaçuí 0.4359 0.3546 Dificuldade 293° 2856°
Senhora de Oliveira 0.3789 0.4554 Crítica 401° 3365°
Conselheiro Lafaiete 0.3411 0.4962 Crítica 456° 3669°
Ouro Branco 0.3151 0.4106 Crítica 505° 3893°
Santana dos Montes 0.3035 0.2975 Crítica 519° 3982°
Catas Altas da Noruega 0.2918 0.3051 Crítica 544° 4077°
Cristiano Otoni 0.2729 0.4305 Crítica 571° 4204°
Caranaíba 0.2525 0.2842 Crítica 603° 4348°
Rio Espera 0.2334 0.0795 Crítica 634° 4485°
Lamim 0.2320 0.2210 Crítica 639° 4497°
Itaverava 0.1951 0.1398 Crítica 685° 4734°
Queluzito 0.1877 0.2155 Crítica 695° 4776°
Casa Grande 0.1686 0.2878 Crítica 723° 4862
Capela Nova 0.0752 0.1150 Crítica 815° 5213°

Fonte: www.firjan.com.br

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