O Iepha-MG (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) divulgou hoje a tabela definitiva do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2017. A grande novidade foi o crescimento do município de Conselheiro Lafaiete que elevou consideravelmente a pontuação do ICMS Cultural. A tabela de pontuação mostra que a cidade aumentou 11 pontos em relação ao último levantamento. A pontuação dá ao município o direito de receber ao longo do ano de 2017, o repasse financeiro do Governo do Estado.
Na tabela divulgada Conselheiro Lafaiete subiu de 7,20 em 2016 para 18,8 para o exercício 2017. O recurso proveniente da pontuação deve alcançar cerca de R$1,8 milhões e será depositado na conta do município que é chamada de Fundo de Patrimônio Cultural. O recurso é administrado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic) e pela Secretaria Municipal de Cultura.
As cidades
Congonhas lidera a pontuação regional com 28,95 pontos. Em seguida vem Itaverava com 19,38. As duas cidades subiram na pontuação. Em terceiro lugar agora aparece Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco que não tinha pontuação alcançou 6,68. Senhora de Oliveira saiu de 1,75 e foi a 12,82 pontos. Casa Grande também evoluiu e está em as 7 mais que arrecadam na região. As baixas ficam por conta das cidades de Entre Rios de Minas, Lamim e Catas Altas da Noruega que estão nas últimas colocações no ranking regional.
