Para o magistrado, graves problemas da unidade refletem o estado alarmante dos presídios do Estado; 50 presos foram transferidos para APAC
Nesta quinta-feira, 23 de maio, o juiz da Vara Criminal e de Execuções Penais Paulo Roberto da Silva anunciou as medidas que foram tomados por ele, especialmente nos últimos dias, para aliviar a grave situação em que se encontra o presídio de Lafaiete, unidade à beira de um colapso.
O magistrado recebeu a imprensa local em seu gabinete a fim divulgar as ações. Na oportunidade também conversou com representantes dos familiares dos presos, após estes realizarem manifestação ao lado de fora do fórum.
O juiz confirmou informou que transferiu 50 presos para a APAC de Lafaiete. Segundo ele, isso foi possível por meio da antecipação da prisão domiciliar de 50 internos. Com isso, não houve um comprometimento maior da capacidade da unidade, que hoje também está no limite. Essa decisão foi tomada com base em determinação de uma portaria do TJMG, que orientou os juízes do Estado a realizar um mutirão para revisar as necessidades dos presídios. Cerca de 16 presos foram autorizados pelo magistrado a deixar Lafaiete. Porém, o destino e as consciências destas transferências foram delegadas à direção do presídio.
Atendendo à orientação do Tribunal De Justiça (TJMG), desde o início do mês o magistrado está revisando a situação do quantitativo de presos, uma vez que muitos destes podem obter a mudança de regime. Segundo ele, a revisão cabe também aos demais juiz criminais da comarca.
Contudo, o juiz admitiu que essas medidas são paliativas. Não resolveria de fato todos os problemas atuais da unidade que, segundo ele, são crônicos. “Em verdade desde 2009 estamos enfrentando a superlotação, mas que se agravou nos últimos meses. Essas decisões vem para nós aliviar, porque sabemos que o problema do presídio faz parte do quadro alarmante do sistema prisional do Estado. Um problema social gravíssimo”, afirmou.
Sobre as reivindicações dos familiares, o magistrado disse que tomou conhecimento e mandou averiguar todos os fatos. No entanto, disse que a direção do presídio tem autonomia para adotar medidas.
Por outro, para defrontar a situação conclamou o trabalho de investigação do Ministério Público e providências do Estado. “Fazemos nossa parte, mas todos os problemas e reivindicações decorrem da superlotação, que hoje é de 380 presos, num lugar que comporta apenas 102. Um tremendo desafio administramos toda esse situação”, assinalou, desafio que “se agravou de janeiro para cá, e chegou ao ápice esta semana”. O presídio local, informou, ainda recebe presos de outras localidades, como Ouro Branco, Piranga e Carandaí.
APAC feminina
Nesta sexta-feira, 23, será inaugurada em Lafaiete, a Apac feminina. O juiz informou que a cerimônia terá a presença do presidente do TJMG.
Reportagem: Eduardo Maia
